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Modelos » Penal Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:10
Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência
Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.
Contradita. Suspeição de testemunhas. Ajuizamento de ação com o mesmo objeto, em face do reclamado.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Juiz decreta prisão preventiva de acusado de espancar idosa
De acordo com as testemunhas, acusado é usuário de substâncias ilícitas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:00
Filhos indenizados por morte do pai que caiu em buraco aberto por Município
Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:45
Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho
O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:15
Trabalhador chamado de vagabundo por telefone consegue comprovar ofensas
Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores também foram agredidos verbalmente pelo gerente
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:30
Juiz de Iúna absolve acusados presos na "Operação Magogue"
Os seis acusados de extorsão foram absolvidos pelo juiz que encontrou contradições no depoimento das vítimas e testemunhas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:15
Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.
Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:55
Ex-prefeita é condenada com suspensão dos direitos políticos
Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 16:17
Teste de Tiririca é facultativo
Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Postulada absolvição. Inviabilidade.
Materialidade e autoria sobejamente demonstradas, em especial pelas palavras de testemunhas
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 17:34
Mantida condenação a acusado de roubar residência e empresa
Sendo a materialidade e autoria delitiva comprovadas por intermédio de testemunhas, não há que se falar em absolvição.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 12:05
Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização
Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 17:20
Comissão do impeachment nega perícia pedida por defesa de presidente afastada Dilma Rousseff
Senadores ouvem duas testemunhas de acusação e três convidados. Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 15:44
Juiz dá até dia 5 para Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante falarem na Operação Zelotes
Ambos poderão se manifestar por escrito sobre venda de MPs. Eles foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:45
Mulher negra que foi ofendida no local de trabalho recebe indenização
Testemunhas e os documentos juntados aos autos demonstram que réu proferiu diversas palavras de baixo calão referindo-se à autora
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:45
Encerrada instrução processual de latrocínio que vitimou atriz
Em audiência, foram ouvidas duas vítimas, três testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, além dos três acusados
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça determina soltura de delegado acusado de corrupção e o afasta das atividades policiais
Delegado havia sido preso preventivamente porque testemunhas arroladas no processo estavam se sentindo ameaçadas pela função exercida pra ele
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:40
Acusado de emprestar arma a menor para prática de crime será julgado por homicídio
Testemunhas afirmaram que o acusado fez o empréstimo acreditando que o adolescente não seria responsabilizado pelo crime
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:43
Ministro Fux rejeita HC de prefeito preso em flagrante com cocaína
O acusado foi preso em flagrante com mais de 20g de cocaína e acusado também de ameaçar testemunhas do inquérito
