Teste de Tiririca é facultativo

Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas

Fonte: Marcele Tonelli/ Jornal Jurid

Comentários: (44)




Teste que provará a alfabetização de Tiririca não será obrigatório. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, informou que marcará a audiência, mas ainda não definiu a data.

 

Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, ainda deverá decidir se irá comparecer a audiência na qual será submetido ao teste.

 

O encontro deverá ser fechado para evitar constrangimento. Apesar do comparecimento não ser obrigatório, o advogado do humorista, Ricardo Vita Porto, afirmou que, se for determinado pelo magistrado, Tiririca não irá se opor à realização do teste que pode comprovar sua alfabetização. "Foi levantado o questionamento e ele vai provar que é alfabetizado", enfatiza Vita Porto.

 

Após votar no domingo, em São Paulo o humorista declarou a imprensa que em relação à realização do teste estaria "Tranquilo". No mesmo dia, o presidente Lula fez uma defesa ao político, "O Tiririca é a cara da sociedade. Acho uma cretinice o que estão tentando fazer com ele. Estão desrespeitando 1,5 milhão de pessoas que votaram nele. Então, que não deixassem ele ser candidato. Acho que tem de fazer prova é quem está pedindo para ele fazer prova", afirmou.

 

De acordo com o Juiz, caso Tiririca compareça à audiência e o material seja colhido de forma satisfatória, ou seja, se ele for capaz de ler um texto simples e de escrever poucas frases, ele poderá ser absolvido sumariamente.

 

Entretanto, se as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas.

 

O teste

 

Sobre a prova, a legislação eleitoral não determina o formato do teste que poderá ser aplicado a Tiririca, pois para cada região existe um modelo diferente. Em São Paulo, segundo a assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Tiririca pode ser submetido a um exame composto por duas etapas.

 

Na primeira, ele receberia um texto simples para fazer a leitura em voz alta do conteúdo. Em seguida, seria submetido a um ditado e teria de escrever o que ouve. De acordo com o promotor Lopes, não é levado em conta se a grafia é boa ou se ortografia é correta e nem é exigido alto grau de instrução.

 

Em São Paulo, na maioria dos casos, um trecho da Constituição é usado no ditado. O exame é feito de forma reservada: normalmente é acompanhado apenas por um assessor.

 

Caso comprove-se o analfabetismo

 

A assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), informou que mesmo que o exame seja realizado e comprove o analfabetismo, Tiririca será diplomado em dezembro. Caberá, então, à PRE solicitar a cassação da diplomação e, com isso, impedir que ele tome posse. Nesse caso, os votos de Tiririca serão considerados nulos e haverá mudanças nos deputados que foram eleitos graças ao coeficiente eleitoral. Caso seja confirmado também o suposto artificialismo gráfico na declaração eleitoral, o humorista poderá ser condenado a uma pena de reclusão de até cinco anos, com base no artigo 350 do Código Eleitoral. Além disso, pode ser determinado o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

Palavras-chave: Teste facultativo Tiririca Analfabetismo Juiz

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44 Comentários

Manoel Lima Feitosa Técnólogo em Heveicultura01/11/2010 22:23 Responder

Quem deveria ser penalizado é o partido político que fez uso do humorista sem colher as informações obrigatórias para o cargo eletivo. Olharam apenas a popularidade. É lamentável, também, que o Presidente da República faça comentários como: \\\"é um cara da sociedade... é cretinice... etc...\\\" esquecendo que ele é quem assina as leis que regulamentam a matéria. O servidor público investido no cargo tem por obrigação aplicá-las. Será que o Senhor Presidente não sabe desse detalhe?

MOACYR LOPES DA SILVA aposentado 02/11/2010 1:37

MINHA MANIFESTAÇÃO É A SEGUINTE : MUÍTA GENTE QUE OCUPA CARGOS DE IMPORTÂNCIA NESTE BRASIL IMENSO, SABE LER E ESCREVER, MAS É UMA BESTA COMO O SUJEITO QUE FEZ ESTE COMENTÁRIO ! QUEM É VOCE PARA CRITIR NOSSO PRESIDENTE ? O MAL DA DEMOCRACIA É TER QUE AGUENTAR IDIOAS COMENTANDO !

LIGIA LEITE ADVOGADA 03/11/2010 10:31

Eu te respondo quem é ele!! Um sujeito que tem o direito de livre expressão assegurado pela nossa Constituição Federal. Lamento, tb o comentário do Presidente Lula, apesar de admirá-lo, por tudo que é e por tudo que fez. Concordo com o Manuel, a nossa legislação eleitoral deveria exigir que o analfabetismo fosse averiguado antes da candidatura.

Marcos Roberto De Faveri Souza Advogado 03/11/2010 10:33

A sua \\\"isenção\\\" nos comentários postados, a sua forma de tentar desqualificar a opinião dos outros de forma grosseira demonstram claramente que você é um militante do PT. Além do mais, a sua profissão declarada \\\"aposentado\\\" deve se referir a aposentado pelo bolsa família, por isso entendo você. Como você mesmo disse: \\\" O mal da democracia é ter que aguentar idiotas comentando...\\\" ao que acrescento: ainda bem que estamos em uma democracia para podemos expressar livremente nossa opinião, ao menos por enquanto se depender de pessoas como você.

Dilma ROSQUETE Presidenta 04/11/2010 19:07

Concordo,inclusive o presidente! heheeh.

MOACYR LOPES DA SILVA Aposentado ( É profissão e ganhando bem) 15/11/2010 0:06

ANTES FOSSE UM FILIADO AO PT. NÃO TIVE A HONRA DE SER CONVIDADO PARA TAL. FORMA GROSSEIRA NÃO, FORMA REAL E SINCERA. APOSENTADO PELO BOLSA FAMÍLIA TAMBÉM NÃO TIVE A HONRA DE SER. SOU APOSENTADO PELA MESMA BESTEIRA DE PROFISSÃO QUE VOCE TEM, SENDO OBRIGADO A LER ESCRITOS DE QUEM PENSA QUE É LETRADO E QUANTO A ME ENTENDER VAI LEVAR MUITO TEMPO PARA VOCE ME ENTENDER. POR ENQUANTO GATINHAS...

MOACYR LOPES D A SILVA Aposentado (É profissão ?) 15/11/2010 0:23

DRA. VOCE SABE QUE NÃO TENDO PROCURAÇÃO DELE PARA INTERVIR, TERÁ QUE CONSEGUI-LA DENRO PRAZO QUE O CPC LHE PROPORCIONA. CASO CONTRÁRIO A SUA OPINIÃO NÃO SERÁ LEVADA EM CONSIDERAÇÃO. NÃO É ASSIM QUE O CPC INFORMA ? DETERMINA? E POR FIM, SUA OPINIÃO DEVERÁ SER ARQUIVADA POR FALTA DE INTERESSE. ESTOU EXAGERANDO... PERDOE-ME.

Paulo Henrique Empresário 21/11/2010 2:24

Caro Moacyr com \\\"Y\\\", por ai já se pode ter uma noção da ignorância herdada. A democracia é o que de melhor nos aconteceu nas ultimas décadas. Pode não ser perfeita, mas, com certeza é muito mais benéfica daquilo que você defende. E a propósito, o tirica por ser a cara do LULA e a sua, pois, aminha ele não é. Tenho certeza que essa foi mais uma gigantesca asneira que seu idolatrado presidente disse em seus momentos de improviso. não sou ignorante muito menos palhaço, por isso corroboro com muitos que se sentiram ofendidos por essa opinião pessoal de um homem comum e não de um presidente da república. Se você acha que uma pessoa ignorante em todos os sentidos serve e é capaz para fazer leis que nos digam o que e como fazer, o que é certo ou errado ou o que é legal ou não, problema seu. Deixe o fanatismo de lado, pense de maneira isenta lembrando independente de idade, que estamos sempre aprendendo tens que aprender a respeitar a opinião dos outros. Com certeza quem votou nesse camarada foram pessoas com a intenção clara de ridicularizar nossos políticos e não pelo valor que estão querendo imputar a ele. Ele é fruto de uma classe política podre, apenas isso... um abraço

Erico Cesar funcionario público01/11/2010 23:26 Responder

O Presidente Lula disse tudo: \\\"O Tiririca é a cara da sociedade\\\". Então somos todos palhaços, é isso que somos... lamentável...

MOACYR LOPES DA SILVA aposentado 02/11/2010 2:02

NÃO CONSIGO ENTER ! QUANDO SE REFEREM AO TIRIRICA MENCIONAM O TERMO \\\"PALHAÇO\\\" . MAS O QUE QUEREM DIZER ? PALHAÇO : ARTISTA, ORIGINARIAMENTE DE CIRCO QUE SE VESTE E SE CARACTERIZA DE MODO RIDÍCULO E EXTRAVAGANTE, E QUE DIVERTE COM PILHERIAS . OS MAIS CELEBRES PALHAÇOS DO BRASIL FORAM PIOLIM (ABELARDO PINTO, 1897 - 1973) E ARRELIA (VALDEMAR SEYSSEL, 1906) PARA MIM O TIRIRICA É O QUE DEFINI ACIMA. --------------------- PORÉM, SE MENCIONAM O TERMO PALHAÇO QUERENDO DEFINIR O DEPUTADO TIRIRICA COMO \\\"UM INDIVIDUO SEM SERIEDADE DE CONDUTA, O TIRIRICA ESTÁ PERDENDO TEMPO PARA MOVER AÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA A SUA PESSOA. UM PROMOTOR MOVENDO CEU E TERRA PARA PROCESSAR TIRIRICA, OFENDENDO A PESSOA DO DEPUTADO E SENDO PUNIDO POR SEUS SUPERIORES COM ADVERTÊNCIA, ISTO PORQUE AGE FORA DA LEI, AGE COMO DOIDO EM RELAÇÃO AO DEPUTADO ISTO APENAS PARA SUSTENTAR A SUA VAIDADE DE MP, QUE A ÚNICA COISA QUE FAZ É DENUNCIAR, SEJA INOCENTE OU SEJA CULPADO. PRECISA JUSTIFICAR O SEU ALTO SALÁRIO OU SUA VONTADE DE APARECER. SE QUISER APARECER, PINTE O NARIZ, A CARA ETC. E TAL.

MOACYR LOPES DA SILVA Aposentado (É profissão ?) 15/11/2010 0:15

O QUE SUA EXCELÊNCIA, O PRESIDENTE LULA QUIZ DIZER FOI O SEGUINTE : O BRASIL É UM PAIS ALEGRE, QUE RI DE SUAS DIFICULDADES, QUE DÁ CHANCE A TODOS (SE CONCORDAS, TENTE CANDIDATAR-SE COMO O TIRIRICA E TERÁSS A RESPOSTA PELO VOTO DESTE POVO MARAVILHOSO). QUANTO A SERMOS \\\"TODOS PALHAÇOS\\\", É SÓ LER O SIGNIFICADO NO BOM SENTIDO. É UMA PROFISSÃO LOUVÁVEL, UMA ARTE DIFICIL, ISTO PORQUE FAZER RIR E CHORAR AO MESMO TEMPO, NUM ESPETÁCULO, NÃO É PARA \\\"QUALQUER PALHAÇO\\\".

Emerson Miguel Wohlers de Mello advogado02/11/2010 0:16 Responder

O Lula não perde a oportunidade de ficar calado. Parece a Ofélia do Fernandinho. Quando abre a boca só fala besteira. De uma só tacada, atacou o judiciário chamando-o de cretino e ofendeu a população chamando-a de palhaço. óh vida, óh céus...

MOACYR LOPES DA SILVA aposentado 02/11/2010 2:04

VOCE NÃO VOTOU NO LULA, NÃO VOTOU NA DILMA, ENTÃO : ENTENDO O SEU COMENTÁRIO !

david de castro empregado público02/11/2010 0:18 Responder

Não tem prazo para impugnar candidaturas? Esse prazo não corre a partir do registro? Dias antes da eleição, a PRE não tentou impugar TIRIRICA por suposto condição de analfabeto? A própria Justiça Eleitoral não indeferiu o recurso? Agora, depois da eleição, conhecida a mega-votação de TIRIRICA ainda é possível renovar a estocada contra o candidato vitorioso? Se essa nova ação não der certo, pode ser tentada uma outra?

DR: JOÃO LUÍS ALBERTINO ADVOGADO02/11/2010 1:45 Responder

Com a devida \\\"Vênia\\\", o culpado por to- da esta situação, é o próprio TRE, que além de ter agir com certo relapso com todos aqueles que querem se candidatar ainda não fiscaliza de modo correto uma eleição:Quem é o cidadão,onde nasceu, qual sua profissão, qual seu gráu de estu do, qual é sua situação finaceira atual, quem esta patrocinando o candidato,on de ele conseguiu dinheiro para sua candi datura,quem forneceu,qual a garantia do pagamento do emprestimo, e assim sucessivamente,até se chegar a uma situação concreta, para tornar o cida dão uma pessoa apta a receber os votos do povo emum pleito.O negócio, é des cobrir quem foi que \\\"falhou\\\",deu para entender NÉ.

Cristiano advogado02/11/2010 3:13 Responder

Penso que determinadas pessoas não compreendem e não estão preparadas para darem suas opiniões nesse espaço, sobretudo quando se deparam com opiniões contrárias. Passam a ofender e a desrespeitar as opiniões divergentes, demonstrando uma enorme falta de educação.

Gabriel cartórario02/11/2010 11:26 Responder

Caros colegas, o fato de o Tiririca ter ganho a eleição tudo bem merito para ele, o problemas são os malas que se beneficiaram de seus votos, esse que esta sendo o grande problema.

delfim aguiar almeida advogado02/11/2010 11:46 Responder

É uma vergonha,continuamos no país do vale tudo. O presidente acha isso cretinice faalr o que. Somos cretinos, palhaços e assim vai.

Entamoeba Palhaço Brasileiro02/11/2010 11:59 Responder

Se o Tiririca não puder ser empossado, será uma m... continuaremos sem saber o que faz um Deputado Federal.

DR. MARCO NASCIMENTO ADVOGADO02/11/2010 12:30 Responder

Caros cidadãos, no Brasil existe lei para ser cumprida. A legislação eleitoral, especifica para o caso, prevê o requisito ser alfabetizado para concorrer a cargo eletivo e portanto o I. RMP faz sua obrigação denunciando a ofensa à lei. Ele MP, não julga nem condena, quem faz isso é o judiciário consubstanciado na legislação pertinente, nada mais. Quanto ao Sr. Presidente, deveria realemte se abster de alguns pronunciamentos que faz, tendo-se em vista sua posição de Chefe de Estado, e nesse caso, não o fazendo, me parece que quem tenta aparecer é o Sr. Presidente, fato este que lhe é peculiar. Entendo que o cidadão Lula faça tais comentários mas é indmissivel que o Presidente o faça, e nesse caso ele deve ser postar antes como Presidente e deixar o cidadão para depois de 1º de janeiro. O que realmente falta neste nosso Brasil é conhecimento por parte do povo de seus direitos e seus deveres, legalmente falando. Assim certamente não teriamos analfabetos dirigindo uma nação e também não teriamos letrados roubando o povo, e menos ainda fatos como estes sendo discutidos por pessoas que nada sabem sobre o assunto única e exclusivamente para condenar ou absolver, ainda que não apliquem penalidades, sem que se tenha o devido processo legal. O CERTO NESTA HISTÓRIA TODA É QUE TODO POVO TEM O GOVERNANTE QUE MERECE, E A LEGISLAÇÃO QUE AQUI FOI CRITICADA É FRUTO DO \\\"TRABALHO\\\" DE LEGISLADORES ELEITOS PELO MESMO POVO QUE ELEGEU O SR. TIRIRICA E QUE AGORA CRITICAM AS LEIS E SEUS APLICADORES.

Moacyr Lopes da Silva Aposentado ! 15/11/2010 0:41

Voce deve estar enganado, ao mencionar que temos analfabetos dirigindo a Não! Se achas que o Nosso Presidente Lula é analfabeto estás completamente enganado, nosso Presidente é brilhante na condução de nossa Pátria ! Duvidas, tente ser presidente com o seu diploma e assuntos decorados. Tente. Tivemos um presidente letrado, com uma grande capacidade intelectual e no que resultou ? Fracassos, fracassos e o Brasil enterrado aqui e lá fora. Cultura é alguma coisa que se obtem adquirindo livros etc. e voce sabe, principalmente na sua profissão, agora, capacidade não é bem assim. Temos o Presidente e a Presidente que merecemos ? Sabe porque : Pelo Voto e nada mais. Perdeu , faça o mesmo que o Serra fez, rabinho no meio das pernas como \\\"Serra\\\" fez e vá falar mal do Brasil lá fora! O eleitor manda, determina, e não pede opinião! O voto é a suprema vontade definida pelo povo! Torça pela Dilma para que tenha uma boa gestão! Quanto ao Tiririca, simples \\\"analfabeto\\\" para aqueles que colavam para sair da escola, submeteu-se a vontade do povo, foi eleito e ao mesmo tempo perseguido por um MP que não tem o que fazer a não ser denunciar...denunciar... até cansar! Até ser punico por perseguição sistemática para aparecer. Nada mais.

Paulo Henrique Estudante de Direito 21/11/2010 2:53

Mais uma vez você demosntra sua ignorância contra tantas pessoas de respeito e quer nos impingir sua insana paixão pelo Presidente. Deve lembrar que se estamos nesse patamar de controle e crescimento da econômia devemos ao famigerado ex-presidente letrado como vc citou, pois foi ali que tudo começou. Sua devoção panóica ñ deixa ver, que seu presidente era contra tudo isso que esta ai, só que uma coisa é discurso, outra é como você mesmo disse, é fazer. Ele não conseguiu e mudou o discurso usurpando os méritos de quem deu início a tudo que vevemos hoje . Dá pena de uma pessoa que não consegue pensar por si só e tem que repetir o discurso de outros. Vamos lá amigo seja original. E pra encerrar. Até parece que é o Lula quem decide tudo. Acorda.

Adir Claudio Campos advogado02/11/2010 12:39 Responder

Antes de 2002, a voz corrente em certos círculos era de que Lula não poderia nunca governar um país, dado o seu grau de instrução (imagine! FHC, um Sartre, contra Lula, um operário!). Cadê esse pessoal? Tenho a impressão que são os mesmos que hoje se interpõem de forma pedante contra Tiririca. São setores de classe média, que se gabam de uma suposta cultura, mas nunca foram além de correias transmissoras dos preconceitos de classe, difundidos pela nossa burguesia tupiniquim. O escritor Lima Barreto fez caricaturas muito engraçadas desses tipos medíocres, que adoram ostentar uma cultura meramente protocolar. Por isso ficam indignados com figuras populares assumindo postos de comando sempre destinados a condes e doutores.

Francisco Feitosa adv02/11/2010 12:46 Responder

Seria a chance de outo de o senhor Tiririca demonstrar que mudar é possível: ele mesmo em sala de aula, mestre escola ensinando-o a ler, justo aquilo que, criança pobre, trabalhando desde pequeno,~não teve oportunidade. Isto de aprender depois de velho só glorica a quem aprende. Lula aprender, é um homem culto, muito bem articulado; deve ter tido professores \\\"secretos\\\" ou se trata de um extraordinário autodidata. Viva o aprendizado e todo o esforço para consegui-lo!

Clecius Salomé Advogado02/11/2010 14:06 Responder

Prezados cidadãos: Independentemente de classe política e social, críticas e elogios, sugiro a leitura da obra \\\"O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte\\\" escrita por Karl Marx em 1852. Quando Marx procurou entender como uma nação de trinta e seis milhões de habitantes (a França de 1848-1851) pôde ser surpreendida e entregue sem resistência ao cativeiro por cavalheiros da indústria, esta preocupação é de uma atualidade que impressiona para perceber o Brasil de hoje. O estudo de Marx é uma referência para se entender na atualidade a reforma eleitoral, a reforma constitucional, o recuo político do proletariado, a discussão sobre a monarquia e a república, o anti-socialismo, as restrições das liberdades políticas, a questão do poder, as contradições entre as frações das classes dominantes, a utilização política da população contra o parlamento, a dissimulação da luta de classes e a busca da harmonização entre as classes, as mudanças sociais nos limites da pequena burguesia, a degradação e a busca de isolamento político dos representantes dos trabalhadores, o papel da imprensa, a luta pela manutenção do poder político e social, os limites das eleições, o papel dos camponeses e do lumpemproletariado, a atuação da aristocracia financeira e a importância dos bancos, a relação do mercado e do capital com o governo - a relação entre o interesse econômico e o interesse político, o processo de um golpe de Estado que não se dá de um momento para outro, a autonomia relativa do Estado, a submissão dos pequenos proprietários aos capitalistas, a questão da religião e tantas outras. Enfim, problemas abordados por Marx em O Dezoito Brumário e que continuam pertinentes para entender como no capitalismo, mesmo que hoje em sua fase imperialista (globalização), as classes sociais estão permanentemente em contradição seja para manter as relações sociais, econômicas, culturais, políticas e ideológicas de um modo de produção, seja para mudá-las. Isso é apenas uma sugestão de leitura para os amigos leitores formadores de opinião.

Wagner Gratti advogado02/11/2010 14:31 Responder

O Tiririca pode ser um palhaço, artisticamente falando, mas não é um tolo. Conseguiu com seu jeito simples e alegre uma grande votação e ao contrário de que muitos dizem é uma pessoa escolada, talvez não tanto na escola que conhecemos tradicionalmente, mas na escola da vida e isso sim é importante para uma pesssoa que se propõe, através da politica, ajudar os mais necessitados. Ocorre, porém, que uma parcela preconceituosa de nossa sociedade prefere doutores, banqueiros, latifundiários e outros picaretas com aneis de ouro para engana-la ou beneficia-la, aí vão dos interesses. Espero e torço que o deputado Tiririca faça essa gentalha morder a própria lingua. Estamos cansados de ladrões, principalmente de ladrões com diplomas.

Tania Maria advogada02/11/2010 14:57 Responder

Se Tiririca foi eleito como o deputado mais votado no Pais, tem que tomar posse, pois a democracia é isto ai a manifestação do povo, se o povo quer ele como deputado que assim seja. Não tem nada que estar testando o candidato, e sim o partido é quem tem que ser responsabilizado por ter colocado ele o Tiririca como candidato e não ter feito as apurações exigidas por Lei. e como vai ficar os outros candidatos do parido que conseguiram ser eleitos com a ajuda do Tiririca?

Marcus Oliveira Estudante02/11/2010 15:58 Responder

\\\"O Tiririca é a cara da sociedade\\\" (Presidente Lula) R- A MINHA NÃO, DA TUA MÃE QUEM SABE. TNC! LUGAR DE PALHAÇO É NO CIRCO! ABSURDO! amo o trabalho do Tiririca, rio muito, mas como humorista NAO OCMO LEGISLADOR....

MOACYR LOPES DA SILVA Aposentado 14/11/2010 23:58

REALMENTE, LUGAR DE PALHAÇO É NO CIRCO ! LULA, O NOSSO PRESIDENTE TEM RAZÃO NO QUE AFIRMA ! OFENDER A MÃE DO LULA É PROVAR QUE NÃO TEM MÃE. É PROVAR QUE TENDO UMA MÃE DE ALTO NÍVEL (?) VAI CHEGAR A ALGUM LUGAR. NÃO CREIO. DUVIDO ! ENFIM, É O NOSSO SISTEMA QUE DIZEM SER DEMOCRACIA !

HENRIQUE RAMALHO Estudande do Curso de Direito da Fa702/11/2010 16:09 Responder

É interessante se observar que as opiniões divergem e isso é salutar. A ciencia do Direito é argumentativa e com a devida fiundamentação todo argumento torna-se válido e aceitável. Opinar é um direito concedido neste forum e, quando formamos nossos conceitos, levamos juntos todos os preconceitos absorvidos ao longo da vida. Todos os argumentos postos são válidos e expressam opiniões particulares, nem sempre aceitas por todos. Particularmente acredito que existem leis a serem cumpridas, mas a soberania popular, de onde emana todo o poder tem que ser respeitada, pois vivemos num Estado Democrático de Direito. Os Poderes legislativo e Executivo se consolidam pela expressão da vontade do povo, já o Poder Judiciário, assim não o faz e, sendo este o guardião da Consituição, deve zelar por ela. Se todo Poder emana do povo e para ele deve ser exercido, este é soberano para escolher de forma livre. Tiririca foi eleito pelo povo e, com uma grande expressão da vontade popular. Tirar sua eleição é jogar a vontade do povo na lata do lixo. Se foi aberto o espaço para a sua candidatura e o povo deu o seu aval e manifestou sua vontade, forma-se coisa julgada formal e material por quem verdadeiramente detém o poder num Estado Democrático, agor contra isso, é rasgar a Consituição nos seus fundamentos basilares - Direitos e Garantias Individuais. O Poder emana do povo e quando o povo decide que por se opor, fazer isso seria ususpar o prórprio poder legitimador do Estado Brasileiro. É interessante ver todas as opiniões, respeito a todas e, a elas não faço criticas e nem polemizo. Esta é minha!!!

francisco cunha servidor público02/11/2010 19:09 Responder

Penso que Lula deveria se omitir não só dessa como de outras tantas questões. Ser presidente não significa que alguém, num passe de mágica, virou especialista ou senhor da verdade sobre tudo. Entretanto, apesar de não concordar com as estratégias \\\"mafiosas\\\" de alguns partidos políticos, não posso negar o direito legítimo de Tiririca: agiram conforme as regras do jogo. A visão do procurador sobre analfabetismo é, no mínimo, ultrapassada, pois não é possível conceber que um homem com a vivência artística de Tiririca seja considerado analfabeto. Tenho minhas dúvidas se este procurador está de fato tentando zelar pela \\\"lei\\\". Aliás, pela falta de uniformização da legislação eleitoral sobre o critério de avaliação, é possível concluir o quanto este tema é levado a sério pela elite política. Assim, o que é analfabeto em São Paulo não o será, talvez, no Piauí.

André Luiz Rosa Vianna advogado02/11/2010 19:10 Responder

Se o \\\"Tiririca\\\" foi eleito por 1.500.000 eleitores, então ele tem que ser empossado sim. CADA POVO TEM O GOVERNANTE QUE MERECE E QUE ELEGE. Se todo esse povão (eu não) votaram nele, é porque querem ele lá. O que não poderia ter acontecido é essa situação (eventual analfabetismo dele) não ter sido \\\"apurada\\\" NUM PRAZO RAZOÁVEL ANTES DO PLEITO ELEITORAL. Não, nesse país é isso que acontece, PRIMEIRO ESPERAM A DESGRAÇA ACONTECER para SÓ DEPOIS APURAR O PORQUE ACONTECEU. Tem é que mudar essa PORCARIA de legislação eleitoral. Na minha opinião UM DEPUTADO (que é o que o Tiririca falou que não sabe o que faz) É UM LEGISLADOR e para isso, acho que PELO MENOS ele tinha que ser formado em DIREITO, depois ter um CURSO TÉCNICO DE PRÁTICA DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ou MAIS. Pois como um cara \\\"semi-analfabeto\\\" vai criar um Projeto de Lei, com artigos, incisos, preceitos que têm que obedecer a constituição (que sequer ele Leu ou sabe ler). É uma barbárie um cara desses vir a ser um \\\"legislador\\\", mesmo com a vontade (voto) de parcela da população. Está na cara que esses 1.500.000 eleitores votaram nele POR GOZAÇÃO, POR PROTESTO, POR ESTAREM \\\"CHEIOS\\\" DE POLÍTICOS RUINS QUE FAZEM LEGISLAÇÕES PÉSSIMAS COMO ESSA NOSSA LEGISLAÇÃO ELEITORAL ATUAL. É por isso que esse País tem um emaranhado de LEIS QUE NÃO PEGAM, SÃO DERRUBADAS PELO STF, NÃO VIGORAM, VIGORAM UM POUCO E CAEM NO ESQUECIMENTO, etc. etc. etc. Como diria o BORIS da Bandeirante, \\\"ISSO É UMA V.E.R.G.O.N.H. A ....

Daniel Regis advogado02/11/2010 23:52 Responder

Prefiro um Deputado palhaço do que um intelectual LADRÃO do erário público.

Marcos Roberto De Faveri Souza Advogado 03/11/2010 10:37

Caro Daniel, se é \\\"erário\\\" obviamente é \\\"público\\\", com o devido respeito, nem um intelectual Ladrão, muito menos um Deputado palhaço merecem o voto de pessoas conscientes, a democracia e o País agradeceriam se essa forma de simplificar as coisas acabassem.

Ana Advogada03/11/2010 0:44 Responder

ESSE PAÍS É UMA VERGONHA;NADA MAIS ME SURPREENDE E TAMBÉM NÃO ME SURPREENDERIA SE AMANHÃ O DEPUTADO TIRIRICA APRESENTASSE UM DIPLOMA DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS.AQUI ONDE NÓS, PESSOAS DO BEM, SOMOS CHAMADOS DE IDIOTAS NA CARA,TEMOS QUE ENGOLIR TUDO O QUE É RIDÍCULO.NO BRASIL TUDO É POSSÍVEL PORQUE NÃO É UM PAÍS SÉRIO E NUNCA SERÁ.NÃO EXISTE LEI E A JUSTIÇA É UMA PIADA.PARABÉNS PARA AQUELES QUE VOTARAM NO PALHAÇO,POIS REPRESENTARÁ BEM O NOSSO CIRCO-BRASIL.

LIGIA ADVOGADA03/11/2010 10:23 Responder

A questão não é quem votou no LULA e na DILMA e se o TIRIRICA é PALHAÇO. A questão é que os deputados e senadores devem ter um mínimo de instrução para fazer as leis que regem o nosso País e entendimento para poder votá-las. Para os que votaram no Tiririca como uma forma de PROTESTO, sinto informar que se ele realmente não tem o mínimo de instrução, só quem perde é o Brasil. Protesto se faz como nos países da Europa e América em que o povo vai a rua demonstrar sua insatisfação. Mas infelizmente, no Brasil, o povo aceita tudo!!!

MARCO NASCIMENTO ADVOGADO 03/11/2010 12:52

Segundo informação que me enviaram via email, protesto se faz realmente como na cidade de Bom Jesus de Itabapoana - Rio de Janeiro - 89,23% de votos nulos, LIÇÃO DE CIDADANIA. Esse é o exemplo que deve ser seguido. De um total de 26.863 eleitores que compareceram às urnas, 20.821 eleitores conscientes decidiram anular o seu voto. O TRE teve que fazer nova eleição E OS CANDIDATOS REPROVADOS NÃO PODERÃO SE CANDIDATAR NOVAMENTE. ELIMINADOS NO VOTO. ISSO SIM É O CORRETO, ACONTECE QUE O POVO DESCONHECE TAL CONDIÇÃO.

Geimes Agente03/11/2010 11:21 Responder

Esse Tiririca é um pilantra.

moacyr lopes da silva aposentado 19/11/2010 17:45

ATÉ A OFENSA CONTRA A PESSOA A DEMOCRACIA PERMITE. SE O TIRIRICA É PILANTRA, E EU NÃO CONCORDO COM A OPINIÃO, O BRASILEIRO É BURRO ! CONCORDAS ? CREIO QUE VOCE É UMA PESSOA INTELIGENTE, CULTA, E VOTOU NO SERRA ? COITADO.

Jefferson estudante03/11/2010 13:17 Responder

Bom, apesar de estarmos cansados de sermos enganados com falsas promessas, nao vejo que elegendo um candidato que nao saiba ler e escrever resolvera o problema da sociedade. Segundo Hobbes, o poder emanda do povo, portanto, cabe apenas a nós mudar o que achamos errados, pena que o povo brasileiro é muito acomodado e não se manisfesta de forma efetiva. Acredito incondicionalmente que se o povo saisse para as ruas protestando contra a corrupção e, parasse com o sentimento pequeno de votar em pessoas que se elegem por doarem uma cesta básica, o Brasil seria muito melhor.

Adir Claudio Campos Advogado03/11/2010 13:26 Responder

Prezado Dr. Marco Nascimento, V. Exa. recebeu informações incorretas da referida cidade, conforme acabei de verificar. Além disso, é incontroverso nos tribunais e na doutrina que voto nulo não anula eleição. Segue abaixo esclarecimento que transcrevo, verbis: \\\"Como jornalista devia ter mais critério na divulgação das informações. Abaixo segue a verdade dos fatos: Haviam três candidatos a prefeito, só que o primeiro e o segundo colocados na eleição tiveram as suas candidaturas indeferidas pelo TRE-RJ, entretanto o próprio TER-RJ não retirou os nomes dos candidatos das urnas eletrônicas pelo fato de haverem recursos deles na justiça, portanto todos os votos que foram para esses dois candidatos (que somam mais de 70%) foram considerados nulos até que sejam definitivamente julgados seus recursos. Caso algum dos dois ganhe o recurso, estará automaticamente eleito e não haverá outra eleição. (...) Escrito em forma de comentário por Luis Gustavo, em 7/11/2008, site Antenada

Luiz Comerciante03/11/2010 15:14 Responder

Quando da inscrição do candidato caberia ao TRE verificar a condição do mesmo. Se o TRE liberou a candidatura, \\\"óbviamente\\\" verificou estas condições. Se não o fez é erro que pode estar se repetindo a anos. O sr. Francisco Everardo tem o direito de assumir o cargo para o qual foi eleito. O fato de viver como profissional de circo não diminui seu direito. Afinal todos somos iguais perante a lei. Se o TRE errou não deve agora punir o milhões que votaram nele.

MANOEL DA SILVA SOUZA estudante03/11/2010 16:00 Responder

A nossa CF/88, é enfática quando relata que ninguém está obrigado a fazer provas contra si mesmo. Logo, Tiririca, não deve ser submetido a esse tal ditado ou fazer uma redação. Será que alguém ainda se lembra do indio JURUNA, era a mesma situação de Tiririca. No entanto, assumiu e ninguém disse nada, será que medo das flexas. Que assuma Tiririca.Parabéns Tiririca.

alex advogado03/11/2010 17:00 Responder

Creio que varias pessoas nao sabem o que os deputados fazem na camera!Assim, o Tirirca ira descobrir pra nos!Digo assim, porque todos deputados que sao perguntados pela imprensa, dizem que estao trabalhando muito, dando duro de mais, mas nao apresentam resopstas a sociedade.Por isso acho até louvavel uma pessoa como o tiririca ser eleito e procurar demonstrar a todos o que seria a camera dos deputados em sua relaidade.Meus votos

ALEX ADVOGADO03/11/2010 17:09 Responder

Acho que o erro sao de todos, da sociedade que poderia impugnar a candidatura do canditado, do partido politico que deixou de observar detalhes para a validade da candidatura do candidato, do MPE que deixou de obersar anteriormente esses requisitos! Pois bem, agora crucificam o tiririca por ser pessoa de pouco estudo!Acho ser ele analfabeto, vez que lê contratos de televisao, faz leitura de escript de seriados, ou seja, como poderia ser analfabeto fazendo tudo isso!Entendo que saber ouvir e conversar nao dao o titulo de analfabeto, mas o que demonstra em sede TV nao parece ser este analfabeto.

Eliana Saraiva advogada03/11/2010 19:31 Responder

Caso Tiririca tenha ocultado ser analfabeto é muito prematuro o comentário do Sr. Preidente Lula, pois que o povo é simples, mas o povo inclsuive que elege o PT, não é mentiroso. Aliás, quero crer que é um povo ordeiro, moderno que deseja o progresso pelo trabalho, sem tantas trapaças, que são especialidade de uns poucos brasileiros. O povo é em síntese alegre, batalhador, palhaço às vezes, mas mentiroso ??? Ai Senhor Presidente ocupa-te com coisas mais relevantes. Deixe que a justiça resolva o que está sub judice, isto também é democracia.

RAFAEL LOVATO DE MARCHI estudante04/11/2010 2:22 Responder

FACE VERGONHOSA DA DEMOCRACIA! Como pode um sujeito por tão somente provar que é alfabetizado ocupar um cargo referência no cenário político brasileiro? Auferir o poder de elaborar leis, fiscalizar o poder executivo, eleger membros do Conselho da República, entre outros. Estou terminando a graduação no curso de Direito, e para advogar, função esta equiparada (com defesa da futura profissão) a de Deputado Federal, fui, somos submetidos ao Exame de Ordem que nos exige amplo conhecimeto da Constituição e Leis que regem o ordenamento jurídico. Agora, em segunda fase, optamos por um ramo do direito e nos exigem entender a complexidade do processo e os mínimos detalhes peculiares a cada fase deste. O caboclo eleito não devia nem provar que sabe ler, escrever e compreender um texto, devia provar que conhece da lei, de seus poderes, da organização da máquina governamental. É com vergonha, repúdio, lamento e lágrima nos olhos que tenhamos que admitir pessoas assim à frente de nossos poderes. O verdadeiro significado de Democracia é a efetivação do cumprimento dos direitos humanos e fundamentais ao povo, e não a vontade do povo.

Gregório Gomes Neto Funcionário Público Estadua04/11/2010 11:40 Responder

Acredito que o que o Presidente lula quiz dizer quando o comparou com a cara da sociedade brasileira, apenas o fez considerando o que realmente ele tem, a cara de parte dessa sociedade. Porque não se discute quantos Tiriricas temos no Brasil? Porque não se discute se o Tiririca pode ou não representar a parte da sociedade brasileira (expressiva heim !) da qual faz parte? E, se nos incomoda tanto o analfabetismo, porque não buscar solução para o problema com o fito de evitar constrangimentos como o que ora passa o nosso palhaço Tiririca? Tomemos como recurso para esse tipo de parlamentar brasileiro, que basta apenas pensar, o aparato que lhe é disponibilizado em termos de acessoria parlamentar. Sebem quantos acessores paralmentares cabem a cada Deputado Federal?

DR. NADIR TARABORI advogado04/11/2010 13:49 Responder

Se um marionete fabricado pode ser presidente da república, por que não um palhaço?

MOACYR LOPES DA SILVA Aposentado 15/11/2010 1:03

MARIONETE ? O QUE SIGNIFICA ? TITERE, FANTOCHE. NOSSO DEPUTADO TIRIRICA É UM PALHAÇO PROFISSIONAL. SABE ALEGRAR O POVO, CRIANÇAS, PESSOAS DOENTES QUE O ASSISTEM. É UMA PROFISSÃO HONESTA COMO QQER.OUTRA HONESTA. QUANTO A SER PRESIDENTE, E ESTE É UM DOS MOTIVOS POR QUE EU NÃO CONSIDERO O BRASIL UMA DEMOCRACIA DE VERDADE, É PERMITIR QUE DIRIJA AO SR. PRESIDENTE NESTES TERMOS. PARA MIM É FALTA DE EDUCAÇÃO MESMO. NÃO CONFUNDIR FALTA DE EDUCAÇÃO COM DEMOCRACIA. VOCE, EM VEZ DE USAR ESTE ESPAÇO PARA DAR SUGESTÕES, USA-O PARA OFENDER O SR. PRESIDENTE. ENFIM, OS CÃES LADRAM E A CARAVANA PASSA...

dr. tarabori advogado 26/11/2010 14:09

Prezado Sr. Moacyr. Pelo seu comentário a respeito de minha observação posso deduzir duas coisas: Ou a sua capacidade de compreensão é nula ou, nula é sua capacidade de leitura. Tente ler novamente e com calma, talvés o Sr. entenda. Se fizer um grande esforço e não conseguir., sinta-se à vontade para me perguntar. Estarei disposto a aventurar desamormecer sua capacidade de leitura e compreensão. Abraços

jose serra politico04/11/2010 20:01 Responder

e enquanto isso até para gari exige ensino médio

MOACYR LOPES DA SILVA Aposentado 15/11/2010 0:55

MEU AMIGO SERRA ! VOCE AINDA ESTÁ VIVO ? CALE-SE E NÃO CONTRARIE A VONTADE DO POVO ! QUEM DECIDE É O POVO ! AINDA NÃO PERCEBEU ? ALIÁS, UM DOS MALES DA DEMOCRACIA É PERMITIR QUE DERROTADO, UMA, DUAS, TRES VEZES, CONTINUE INSISTINDO. QUEM SABE UM DIA, O POVO ESQUECE, VOTA ERRADO E VOCE É CONDUZIDO A ALGUM LUGAR.

Afonso Weber Juiz Federal06/11/2010 17:36 Responder

Lembremos que o Legislativo é o reflexo da nação...

Hamilton Engenheiro07/11/2010 21:46 Responder

Um Semi analfabeto ( Lulla...nunca leu um livro sequer ..eu tenho vergonha disso ) falando de um analfabeto ( palhaço Tiririca ...segundo sua mãe só sabe \\\"desenhar\\\"o nome ) . Esse é nosso BRAZIL....

Hamilton Engenheiro07/11/2010 21:52 Responder

Em tempo : Só se for a SUA cara e a da sua camarilha...

Ricardo Alves da Silva advogado09/11/2010 22:34 Responder

Viva a democracia !!!! Graças a ela, concordando ou não, devemos aceitar todas as opiniões, inclusive as divergentes. Li todos os comentarios acima, concordo com alguns e discordo de outros, inclusives de advogados, que em tese deveriam se aterem ( como operadores do direito) ao cumprimento da legislação em vigor : Não sou contra a candidatura do palhaço Tiririca, desde de que ela preencha todos os requesitos legais. A função de legislador a que ele concorreu e devido a sua popularidade artistica, consagrou-se nas urnas de forma expressiva, requer do ocupante de tal posto, que o mesmo para excerce-la em sua plenitude, seja no mínimo alfabetizado . Logo, chegando ao conhecimento do Ministerio Público, que essa exigencia legal ( saber ler e escrever) não foi respeitada , o Douto Promotor de Justiçanão poderia ter agido de outra forma. Não devemos e nem podemos culpar o Tribunal Eleitoral por ter-lhe homologado o direito de candidatar-se. Vez que segundo consta, se verdadeiro a tese de que é analfabeto, ele teria induzido o tribunal a erro quando apresentou uma declaração falsa afirmando ser alfabetizado. Dai a necessidade da aplicação do tal teste de leitura e escrita. Não se trata de perseguição aos menos favorecidos ou coisa parecida e muto menos cretinice do MM Juiz que está em busca da verdade real para ao final aplicar corretamente o disposto na Lei. Por derradeirio, demonstrado que ele mentiu e que infrigiu a legislação, como qualquer outro mortal, que sofra pelas consequencias de seus atos, e por outro lado, conprovado que não mentiu, que não prestou falsa declaração, que seja diplomado, empossado e que honre seus eleitores legislando para o povo e consquentemente, fortaleça cada vez mais a democracia em que vivemos. Viva a democracia ! , novamente.

walter filho Acadêmico de Direito10/11/2010 1:27 Responder

A vontade pública com relação a eleição e de notavél confiança e de repudio contra todos aqueles que tem determinada profissao e faz dela um escudo para sua proteçao.E que a opinião pública é indiscutivél.

WANDERLEY sua profissão10/11/2010 4:28 Responder

OS BRASILEIROS TERIAM UMA GRANDE SURPRESA SE ALGUEM TIVESSE A CORAGEM DE PEDIR QUE O PRESIDENTE LULA QUANDO FOI ELEITO DEPUTADO FEDERAL FIZESSE O TESTE DE ALFABETIZAÇÃO. E NA MINHA OPINIÃO ELE É QUEM CONSEGUIO FAZER OS BRASILEIORS DE PALHAÇO, EMPURRANDO DILMA GOELA ABAIXO DA NAÇÃO BRASILEIRA, E O QUE É PIOR, OS BRASILEIROS ENGOLIRAM.

pierre taulois tradutor aposentado10/11/2010 10:01 Responder

acho excelente o trabalho de vocês. Para um brasileiro vivendo aqui na França, é uma maneira de conhecer a realidade do nosso pais. Obrigado mil vezes. :) pt

Rodrigo Augusto Advogado 18/11/2010 4:12

É meu caro Pierre, a coisa aqui não está fácil não. E ai na França como está? Tenho que concordar com você sobre o trabalho desse site, realmente é excelente. Abr

Sombra Estudante17/11/2010 0:40 Responder

Infelizmente o povo brasileiro precisa aprender através do sofrimento. Como diz o ditado, \\\"é errando que se aprende\\\"... Se de um lado nossa legislação permita que aconteça estas aberrações acima, de outro não é do interesse da maioria de nossos legisladores que o assunto seja resolvido. Hoje, creio que estamos num impasse que está à beira de uma catástrofe: a última barreira para que não aconteça maiores males para nossos querido Brasil está no STF. E veja que a maioria foi indicada pelo atual amigo de Fidel e Chavez. E criaram uma \\\"laranja\\\" para continuar no poder por mais 20 anos, a iniciar por nomear mais um membro daque Corte Suprema. Realmente todos temos muito a aprender com o que está acontecendo... E tem gente que dá sua opinião como sendo dono da verdade. E o exemplo vem de cima, daqueles que deveriam nos dar bons exemplos. Como convencer uma criança a trabalhar e estudar bastante para conseguir vencer na vida. O negócio é ser jogador de futebol, bandido, traficante ou político. Nem precisa de estudo nenhum......

Rodrigo professor23/11/2010 20:10 Responder

Credo, quanto advogado desocupado...

Robson Sinomar Q. da Silva Consultor Jurídico25/11/2010 11:24 Responder

A douta Representação do MP não deveria se preocupar com o Tiririca, o palhaço de hoje, mas sim com o Deputado pós-aclimatação na Câmara Federal, quando se vir influenciado pelos péssimos exemplos de algumas das sumidades parlamentares que dão lição por lá. Certamente, como homem simples, corre o risco de perder a sua inocência pueril, tirando a roupa dos picadeiros e das câmeras da TV, para vestir a indumentária dos PhDs das espertezas que fazem pós-graduação no Congresso Nacional.

Marli Molina Adm Recursos Humanos 25/11/2010 23:42

Carissímo Robson Sinomar Q. da Silva , sinta-se ovacionado por mim por seu belo comentário... Parabéns, quem sabe, sabe!

Robson Sinomar Q. da Silva Consultor Jurídico 26/11/2010 22:13

Cara dona Marli Molina: Deswculpe-me pelo atraso no agradecimento aos encômios a mim prestados, pela singela mas realista opinião que dei acerca do assunto Tiririca. O que lamento muito, é ver que profissionais do Direito se deixem levar pela frustração de assistirem à vitória dos fracos, e desopilem os respectivos fígados, rins e baços, com linguagem ferina, imprópria para pessoas letradas como eles. Ou será que não são os categorizados que deles se espera?

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