Condenado condutor que sai de festa embriagado e mata homem no acostamento

O motorista, ainda, evadiu-se do local sem prestar socorro

Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.

Numerário, superior ao valor do salário mínimo, devolvido à vítima. Ausência de prejuízo que, por si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade

Transcrição de depoimento acusatório depois de testemunhos de defesa não gera nulidade

Para a defesa, a transcrição equivaleria à inversão da ordem das audiências, prejudicando os réus, que não poderiam rebater as afirmações

Crime contra a saúde pública. Tráfico. Nomeação de curador restringida ao réu.

Vício inexistente.

Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral

Médico alega que apesar do hospital não ser referência no tratamento de portadores de HIV, o pcaiente recebeu o atendimento necessário. Juiz enfatiza que o dano permaneceu como uma mera alegação ao não obter comprovação

Homem responderá por filho menor de idade que atropelou ciclista com moto

O responsável foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos.

Premiação com frango incorpora contrato de trabalho

A alimentação in natura fornecida pelo empregador, mesmo a título de prêmio, é parte do contrato de trabalho do empregado e a sua supressão configura redução salarial ilícita.

Indenização para mulher que caiu em buraco não sinalizado na Praça XV

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, reformou sentença da Comarca da Capital e condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu