Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Doação Remuneratória

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho), produza sua revogação expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo máximo legal de quatro anos de vigência.

Incorporação de gratificações e revisão administrativa

Por Bruno Sá Freire Martins.

É possível retroagir a Reforma local?

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19 se aplica para quem recebe duas aposentadorias?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A Regra de Pensão da Emenda Constitucional nº 103/19 vale nos municípios e estados?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Rescisão do Contrato de Trabalho. Abandono de emprego

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

A pedido do PSB, deputado pede para arquivar projeto de 'cura gay'

Proposta permite psicólogos fazer terapia para 'reverter homossexualidade'

Recurso de revista interposto pelo reclamado.

Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.

Súmula regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço

Toda e qualquer atividade econômica deve estar vinculada a uma das confederações previstas no anexo do artigo 577 da CLT

Setor metroviário não pode terceirizar serviços de vigilância

A Turma considerou irregular a contratação do trabalhador para exercer funções de vifilância por se tratar da atividade fim da empresa, não podendo ser terceirizada

Internet. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Disponibilização de meios para identificação de cada usuário. Recurso especial não provido.

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.