Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Telemar e CTBC tentam barrar lei que obriga instalar medidores individuais de consumo

A referida lei foi aprovada no governo de Itamar Franco, todavia a instalação dos aparelhos medidores de consumo não estava prevista no contrato administrativo celebrado entre o ente público e as prestadoras.

Reparação de danos. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Linha telefônica fraudulentamente contratada por terceiro, que se utiliza do nome de outra pessoa.

O julgamento antecipado da lide não caracteriza cerceamento de defesa quando a matéria em pauta tratar-se meramente de direito. Ademais, o juiz é o receptor das provas, cabendo a esse o julgamento de sua prenscibilidade.

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Conheça os perigos dos aplicativos instalados no seu celular e como evitá-los

Por Ronaldo Bach, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.