Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Fonte: Notícias do Superior Tribunal de Justiça

Comentários: (0)




Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina. Esse é o objetivo do concurso de monografias para juízes latino-americanos, destinado a magistrados de todas as instâncias, em todos os países da América Latina, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Escritório Regional para América Latina e Caribe (PNUMA/ORPALC), em parceria com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. As monografias deverão versar sobre o tema "O papel do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente".

Os 20 primeiros classificados no concurso, e outros magistrados que tenham interesse, participarão do Congresso de Direito Ambiental que será organizado pelo PNUMA, o TRF da 4ª Região e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, na cidade de Foz de Iguaçu, no Paraná, entre os dias 6 e 9 de abril de 2005. Dos classificados, os três primeiros serão palestrantes no congresso. Será conferido como prêmio a esses conferencistas o pagamento de todos os gastos, incluindo o transporte de seu país/cidade até Foz do Iguaçu, além de alojamento e alimentação durante o evento. Os classificados que ficarem entre o 4º e 20º lugar serão beneficiados com alojamento e alimentação.

O presidente do TRF da 4ª Região, juiz Vladimir Passos, afirma que o concurso de monografia vai estimular o intercâmbio cultural entre os juízes da América Latina. "Os juízes brasileiros terão a oportunidade de fazer amizades e trocar conhecimentos", conclui o magistrado.

Sobre as monografias

As monografias deverão ser escritas em espanhol ou português, tendo o mínimo de 30 e o máximo de 40 folhas (incluídos os anexos). Os trabalhos deverão ser apresentados até 15 de novembro deste ano, sendo considerada a data final a do recebimento do trabalho na sede do PNUMA/ORPALC ou na do TRF da 4ª Região e não a data de postagem na cidade de origem. As monografias também poderão ser enviadas por correio eletrônico e, neste caso, dirigidas às duas instituições (TRF da 4ª Região e PNUMA/ORPALC). O material deverá ser remetido (em três cópias, no caso de envio postal) junto com a solicitação de inscrição no concurso, que deve conter o nome completo do autor, cargo, endereço, telefone, fax e correio eletrônico.

As monografias serão analisadas por uma comissão composta por três jurados nomeados pelas instituições organizadoras, todos com destacados conhecimentos de Direito Ambiental e compreensão suficiente para avaliar os trabalhos nos idiomas espanhol e português.

O ato de inscrição dará automaticamente ao PNUMA/ORPALC e ao TRF da 4ª Região o direito de divulgar o conteúdo dos trabalhos através da publicação em periódicos, revistas, livros e internet, sem o pagamento de direitos autorais. As monografias dos três primeiros classificados serão objeto de um número especial da série "Documentos sobre Direito Ambiental", publicação periódica do Programa de Direito Ambiental do PNUMA/ORPALC, com ampla difusão na região latino-americana e caribenha, assim como fora dela.

Para envio dos trabalhos

Mais informações podem ser obtidas no escritório do PNUMA/ORPALC na Cidade do México, pelos telefones (52-55) 52026394, fax 52020950, correio eletrônico: concursomonografías@pnuma.org ou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos telefones (55-51) 3213-3003, fax:3228-8955.
Os trabalhos deverão ser enviados aos cuidados de:
Coordinadora Del Programa de Derecho Ambiental
Mtra. Rossana Silva Repetto
Concurso de Monografias para Jueces Latinoamericanos,
PNUMA/ORPALC.
Boulevard de los Virreyes,155, lomas de Virreyes,
CP 11000, México D.F. , México
Correo electrónico : concursomonografias@pnuma.org
ou
Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha n.300, 9.andar
90010-395 ? Porto Alegre ? RS
Brasil
Correio eletrônico: vladimir@trf4.gov.br

Da Redação
imprensa@cjf.gov.br

Palavras-chave:

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/concurso-de-monografias-selecionara-participantes-de-congresso-de-direito-ambiental

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid