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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:41
Apontamentos iniciais ao Fashion Law
O escopo do presente é analisar a fashion law.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:16
O princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer
O presente artigo discorre sobre o princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:42
O Instituto da Conciliação como Mecanismo de Promoção do Diálogo: uma análise à luz dos Critérios dos Juizados Especiais Cível
O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação como instrumento de promoção do diálogo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:27
O Refugiado Ambiental a luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado ambiental à luz do direito internacional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 19:21
A Tutela Jurídica dos Mangues
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica dos mangues.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:06
A utilização da Ouvidoria no Procedimento Licitatório como Concreção do Princípio da Fiscalização: a Substancialização da participação da Sociedade Civil
constitucionais reconhecem tal possibilidade nos mais diversos segmentos, com o escopo de promoção e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 11:31
O uso da Audiência Pública em processos administrativos da ANEEL: reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil
Estado Democrático de Direito, consagrou uma série de princípios e institutos que asseguram à sociedade
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:05
O Emprego Público Comissionado na Administração Pública indireta: uma análise à luz dos debates doutrinários-principiológicos
provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:32
Redimensionamento da Desconsideração da Personalidade Jurídica em prol da preservação do direito à moradia do Bem de Família: Painel à luz do Tribunal Superior do Trabalho
ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:19
Bioética, Biossegurança e Segurança Alimentar e Nutricional: um exame tridimensional do direito humano à alimentação adequada
científica formal, existência de um dano robusto ou mesmo irreversível reclama a estruturação de medidas e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:43
Interconexões entre Moralidade Administrativa, Impessoalidade e Ética nos Serviços Públicos
instalação de Comissões de Ética de cunho apurador e sancionador, via advertência, do comportamento
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:02
A efetividade da duração razoável do processo: uma resposta à morosidade da justiça brasileira
, Executivo e Judiciário são os atores responsáveis em criar meios que leve a efetividade de referido
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 10:49
Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil
ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 15:18
Do Instituto da Reversão em sede de Concessão de Serviços Públicos: Primeiras Linhas
por meio do qual a Administração Pública transfere, sob condições, a execução e exploração de certo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 12:00
Uma análise das escolas de pensamento ambiental à luz da concepção de solidariedade entre espécies
ameaçado e, concomitantemente, responsável por tal situação de ameaça existencial. É fato que a ameaça de
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:31
Exame do Instituto da Edificação Compulsória: Singelas Colocações ao Tema à Luz do Estatuto das Cidades
supremo e coercitivo para suavizar, por meio de uma intervenção decidida, algumas das consequências
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2017 - 11:41
Redimensionamento da Desconsideração da Personalidade Jurídica em prol da preservação do direito à moradia do Bem de Família: Painel à luz do Tribunal Superior do Trabalho
ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 15:52
Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau
maneira nevrálgica, às relações de direito obrigacional e posteriormente como direito real em coisa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:20
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 10:30
Das Àreas Non Aedificandi em Matéria Ambiental: Primeiras reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do