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Fonte: Tauã Lima Verdan Rangel e Claudia Lima Teodoro

O princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer

O presente artigo discorre sobre o princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer.

INTRODUÇÃOA curatela, recorrente na prática do direito civil, preocupa-se em amparar, proteger, aqueles que por algum motivo encontram-se incapazes de gerir suas vidas e bens patrimoniais. O instituto da curatela surgiu no direito romano, como diversos outros direitos do ordenamento jurídico nacional. Inserido na Lei das XII tábuas estavam expressas algumas normas relacionadas as pessoas incapazes portadores de doenças mentais, bem como surdez e invalidez permanentes e prodigalidade, o que ...

Palavras-chave: Estatuto da Pessoa com Deficiência CC CPC/2015 Princípio da Celeridade Mal de Alzheimer