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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:50
Direito do consumidor. Indenização por dano material e moral. Falta de cautela no dever de guarda.
Afastada preliminar de inépcia da petição inicial. Furto de bolsa em restaurante localizado em shopping. Culpa exclusiva da consumidora.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:45
Shopping center é obrigado a instalar creche para empregadas que trabalham no local
A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:38
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
contratuais na execução de contrato de locação em shopping center.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:50
Justiça nega pedido do Taguatinga Shopping para reduzir contas de energia elétrica
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:47
Shopping terá de devolver luvas a lojista por não entregar estrutura prometida
Centro comercial que cobra luvas e não entrega a infraestrutura prometida deve devolver o valor pago pelo comerciante com correção monetária.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:22
Shopping de automóveis não é responsável por danos de locatários aos clientes
Conforme a decisão, nexo causal é indispensável para a caracterização do dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 09:45
STJ adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:53
Superior Tribunal de Justiça nega liminar feito por acusado de latrocínio em shopping
Por não se tratar de situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade, Humberto Martins entendeu que o caso deve ser decidido após a tramitação completa do feito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 12:08
Shopping é condenado por danos morais após abordagem violenta de seguranças
Os demandantes receberão R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:00
Superior Tribunal de Justiça decidirá responsabilidade por tiroteio em shopping center
(STJ) sobre a responsabilidade de um supermercado por tiroteio ocorrido dentro de um shopping center. Na troca de tiros, uma secretária foi ferida.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:42
Shopping isento de indenizar por crime passional ocorrido em seu interior
A autora da ação requereu indenização por danos morais e estéticos, com condenação do estabelecimento comercial ao pagamento de valor não inferior a 200 salários mínimos. Entretanto, o magistrado considerou que ela não conseguiu provar o nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:45
"Rolezinho" em shopping de SP não deve perturbar a ordem pública
Para o desembargador, "rolezinho" é lícito se não restringir os direitos daqueles que frequentam e trabalham nos shoppings
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:00
Rapaz acusado de furtar tênis em shopping será indenizado em R$ 15 mil
Indenização a título de danos morais, assim, visa a compensar a dor experimentada pela vítima, quando sujeita a situações vexatórias que maculem o seu íntimo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:45
Convertida em preventiva prisão de envolvido em assalto a joalheria de shopping
MP alegou alta periculosidade do réu e grande violência seguida de ameaça
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:45
Extinta ação que impedia isenção em estacionamento de shopping de Joinville
Mandado de segurança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:25
Ação indenizatória. Queda da autora em decoração de natal instalada no shopping.
Responsabilidade civil. Falha na prestação do serviço. Risco da atividade.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:50
Prefeitura tem dez dias para analisar alvará de funcionamento do Shopping Frei Caneca
O shopping havia impetrado novo MS com o pedido de análise de licença após as obras realizadas no estabelecimento em 2010
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:40
Cinema de shopping da Capital indenizará cadeirante impossibilitado de assistir filme
Na sala em que estava sendo exibida a película não há forma de acesso possível ao cadeirante
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:05
Banco perde prazo por interpor recurso em shopping com 26 minutos de atraso
A decisão foi unânime na Primeira Turma do TST no sentido de ?não conhecer do recurso de revista, por intempestivo?.