Bispo encerra greve de fome

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Aplicando 5S nos escritórios de advocacia

Sugestões de organização no ambiente de trabalho para aumentar a produtividade

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Anatel aplica quarta multa na operadora Oi em uma semana

O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões

Apelação cível. Ofensas. Angústia, vergonha e humilhação. Danos morais.

Existentes. Valor razoável. Voto vencido.

Transporte aéreo. Viagem internacional. Adiamentos consecutivos e extravio de bagagem.

Prestação de serviços. Situação de indiscutível desconforto e aflição. Danos morais.

Operadora de telefonia condenada a pagar indenização por cobrança indevida

Empresa telefônica deverá pagar R$ 8 mil de idenização por danos morais a uma cliente

Apelação cível. Dano moral. Imputação de fatos ofensivos à honra.

Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada. Dever de indenizar evidenciado.

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) revogou a portaria que concedia feriado para os servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta: 15 dias. A revogação consta na edição do Diário de Justiça da próxima segunda-feira.

Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo teste do etilômetro sem ser submetido às determinações da Lei Seca (Lei 10.705/08).

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Recurso de embargos. Recurso de revista conhecido e provido.

Transporte de valores. Dano moral. Arbitramento do valor da indenização apenas em instância recursal.

TJRJ condena empresa de ônibus em R$ 16 mil por queda de idosa

Por causa da fratura, idosa precisou sofrer uma cirurgia, que a deixou impossibilitada, por quatro meses, de exercer suas atividades cotidianas.

TJ condena Supervia por negligência