Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás por extração irregular de areia

O prejuízo ambiental alcança mais de 67 mil reais, necessários para recompor a área atingida, e ainda, em mais de 10 milhões referentes à areia retirada

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

Direito penal. Apelação. Furto (art. 155, caput, do Código Penal).

Interposição de recurso apenas pelo ministério público.

Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubo

Réu foi preso ao tentar, no dia seguinte, utilizar o cartão de crédito da vítima em um supermercado do bairro

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Repositor alimentício pega 6 anos

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Execução de penas impostas a P.H.S.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Porte de arma. Condenação anterior pela prática de contravenção penal. Maus antecedentes. Caracterização. Regime de cumprimento da pena mais gravoso por força da existência de circunstância judicial desfavorável.

Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

aproveitar as ofertas da Black Friday sem fazer novas dívidas - e até mesmo para quitar as inadimplências em aberto

TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa

S.T.L à pena de três meses de detenção, em regime aberto, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código