Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade

Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado

TJSP mantém condenação de homem embriagado ao volante

Ele foi condenado a 6 meses de reclusão em regime inicial aberto, substituída pelo pagamento de

2ª Turma mantém condenação de ex-desembargador por corrupção passiva

Ele foi condenado no STJ a três anos em regime aberto e à perda do cargo, por ter praticado ato de

Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida

Perraro, mantendo o regime prisional aberto e a substituição da pena.

Promotoria do Patrimônio Público move ação contra ex-prefeita e ex-secretário de São Paulo

Inquérito civil aberto na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social comprovou que a

Execução penal. Habeas corpus. Prisão domiciliar. Tratamento de saúde. Não-comprovação da enfermidade. Ordem denegada.

, somente será admitido, em sede de execução da pena, aos apenados submetidos ao regime aberto.

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Câmara aumenta rigor para preso

Pena para quem maltratar animais pode aumentar

Projeto propõe o aumento de de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos por crime contra animais

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Negada progressão de pena a Vilma Martins

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV