Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Juiz autoriza preso a dormir fora de albergue

Medida foi necessária porque preso conseguiu trabalho o que torna inviável seu retorno todos os dias para a unidade

TJMG mantém condenação por furto

O acusado foi preso em flagrante ao tentar furtar um aparelho de TV, receptor de antena parabólica e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de

Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão

e 10 meses de reclusão, em regime aberto, respectivamente

Instituto dos Advogados promove palestra sobre a Filosofia e o Direito Privado

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional

Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada

25 dias multa, em regime inicial aberto, deverá pagar R$ 3 mil de indenização à vítima.

OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day

O evento, que será aberto pelo presidente da OAB-Guarulhos, Abner Alves Vidal, vai reunir 7 painéis

Ex-ministro do TSE Admar Gonzaga faz palestra no canal TVIAB, na quinta

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O tema será debatido pela

Ministro Edson Fachin autoriza inquérito para investigar Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato

Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato no Supremo – ele substituiu Teori

STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses

Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher

, em regime aberto, imposta a um homem que agrediu sua companheira com socos e empurrões

Felix Fischer participa de sua última sessão na Corte Especial como presidente do STJ

, administrador transparente e sempre aberto ao debate tanto nas questões de direito quanto nas de