Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Habeas corpus. Furto em supermercado. Óculos de graus. Objeto de valor pequeno, porém relevante. Inaplicabilidade do princípio da insignificância.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Habeas corpus. Progressão de regime. Fuga do paciente. Regressão. Alegação de descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça.