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Domingo, 20 de Janeiro de 2019
ISSN 1980-4288
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Fonte: STJ

Retorno dos Autos para Retratação. Artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil/2015

Processual Civil e Administrativo.

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RETORNO DOS AUTOS PARA RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL?2015. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494?1997, NA REDAÇÃO DADA PELA 11.960?2009. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF SOB O REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL E PELO STJ SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS.1. Trata-se de Juízo de Retratação (artigo 1.040, II, do CPC?2015) sobre Recurso Extraordinário interposto contra acórdão em Agravo Regimental em Recurso Especial ...

Palavras-chave: CPC/2015 CPC/73 Agravo Regimental Recurso Especial Retorno dos Autos