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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:40
Apelação civil. Seguradora.

Distúrbios na rede elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:14
Administrativo, civil e constitucional. Acidente de trânsito.

Culpa concorrente caracterizada. Obrigação incontornável dos réus de indenizar os evidentes danos morais e materiais sofridos pela autora, gravemente ferida em razão do sinistro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:40
Rompimento noivado à véspera do casamento. Registro de ameaças.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:10
Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:10
Parque de diversões. Falha na prestação de serviços comprovada.

Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:19
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.

Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:24
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Cancelamento de vôo internacional no retorno ao brasil. Força maior. falta de provas. Tratamento amplamente desidioso dispensado à autora.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 21:00
Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos
De acordo com tribunal Rosinha Garotinho, Claudio Mendonça e Maria Thereza celebraram contrato durante o período em que a atual prefeita era governadora. de acordo com a decisão, o contrato foi feito sem licitação e previa a implantação de um programa estadual de informática aplicada à educação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:42
Ação de cobrança. Seguro. Acidente de trânsito.

Condutor com habilitação em categoria diversa da prevista no contrato. Irrelevância.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:18
Juiz condena transportadora a indenizar empresa por carga roubada
A transportadora deverá pagar somente pelas mercadorias não recuperadas, e não pelo total transportado
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Administrativo. Ação regressiva.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:10
Indenização. Empregado que desfere tiros em direção a bandido, mas atinge criança de quatro anos, filha dos autores.

Fatos comprovados. Empregado que, além de frentista, exercia função de vigia noturno.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:10
Justiça determina bloqueio de bens em ação por improbidade
Agentes públicos teriam sido firmados contratos entre a prefeitura e o hospital sem a devida licitação. Processo corre em segredo de Justiça
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:30
MP-PR pede condenação de prefeito por improbidade
Também foram citados na ação o secretário municipal de Governo e uma farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 13:37
Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi o relator da proposta, que volta à Câmara.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:30
Ex-prefeito é condenado a 34 anos de detenção
Ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex-vereador da cidade pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:15
Caminhoneiro condenado a reparar prejuízos causados em carro de advogada
Toras se desprenderam da carroceria do caminhão e atingiram o automóvel da advogada

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