Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Ação anulatória de auto de infração por dano ambiental. Proteção ao meio ambiente. Sanção administrativa.

O Estado do Rio Grande do Sul apela da sentença que julgou procedente ação anulatória proposta por Luís Roberto Ávila Kilpp, objetivando a desconstituição de auto de infração por danos ao meio ambiente.

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu

Acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica

Trabalhador que perdeu visão em acidente de trabalho deve ser indenizado

Trabalhador receberá R$ 100 mil reais pelos danos morais e estéticos causados pelo acidente de trabalho

Município vai ressarcir menino lesionado

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.

Danos morais e materiais. Assalto. Cobrador de ônibus. Morte do empregado durante a prestação de serviços

Recurso de Revista.

Concessionária indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia

Gastos com reparos e reformas somaram R$ 47,8 mil

Empresa é condenada a pagar indenização por não entregar bicicleta

A empresa foi condenada a pagar indenização de 20mil por danos morais, em favor de pai e filho, que se viram frustrados por não receberem o produto, em tempo hábil para os festejos natalinos  

União pode perder indenização de R$ 6 milhões contra armazém por furto de mercadorias apreendidas

O prazo para questionar furto de bens depositados em armazéns gerais é de três meses, conforme norma específica de 1903

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz

Funcionária que sofreu abuso de sócio via WhatsApp será indenizada em R$ 20 mil por danos morais.

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

Estado sobre a responsabilidade de realização e efetivação sobre políticas de medidas protetivas. O

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de

Recurso de revista. Dano moral. Artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal.

Culpa lato sensu. Precedente da SBDI-1 desta Corte. Desprovimento.

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Agravo de Instrumento. Terceirização. Súmula nº 331, V, do TST

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.