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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:49
Projeto altera Lei Pelé e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas
relacionamento entre os clubes e os atletas. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:24
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Juiz profere decisão inédita na área de família no Fórum Cível da Comarca da Capital de Rondônia.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:32
“Trate os assuntos com rigidez e as pessoas com gentileza”, sugere e orienta advogado para colegas iniciantes nas carreiras jurídicas
Bom relacionamento interpessoal é fundamental para obter sucesso na advocacia.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:44
Mantido júri que condenou sogro por morte de genro
Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:15
Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro
Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 11:43
É possível estipular regime de bens na União Estável com efeitos retroativos ao início do relacionamento?
relacionamento e inclusive afastar o regime da comunhão parcial de bens, conforme art. 1.725 do CCB.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:00
Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil
A preocupação com o desabastecimento por parte dos produtores brasileiros é plenamente justificável quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:40
Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?
Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56
A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal
De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de família nas jurisprudências, doutrinas, nas leis constitucionais e infraconstitucionais. Entraremos na seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:30
Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha
O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:35
Responsabilidade extracontratual. Depoimento sobre o fim de relacionamento de casal, com atribuição de infidelidade conjugal.
Civil. Não intenção de atingir a honra. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:12
Amante perde na Justiça direito de receber pensão por fim de relacionamento
A autora foi concubina do homem por 10 anos e, após sua morte requereu "mesada", indenização e pagamento de dívidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.
relacionamento Orkut, de responsabilidade da ré, denominada "Fernanda Neri: Free Boys!!!!!!!", onde foi apresentada como prostituta.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:57
Cresce busca de 'contrato de namoro' para classificar relacionamento que pulou etapa na pandemia, segundo especialista em Direito de Família
"Vários casais optaram por morar junto nesse período de isolamento social, e agora não sabem nem definir o status de seu relacionamento", diz advogado.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:47
Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
Ela chegou a fazer um boletim de ocorrência e garantiu a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa hoje 17 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:45
Dano moral. Infidelidade da requerida demonstrada, com nascimento de filho fruto de relacionamento amoroso com outro homem.
Conduta desonrosa da ré que ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
CEF. Classificação de atratividade das unidades bancárias (CI 289/02). Gerentes de relacionamento. Isonomia salarial. Ausência de discriminação.
Não ocorre quebra do princípio da isonomia e, portanto, discriminação quando a Empresa, ao fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:46
Dinheiro não pode ser prioridade no relacionamento entre pais e filhos artistas, diz educadora, sobre o caso Larissa Manoela
Para Stella Azulay, mais do que a gestão financeira, pais devem priorizar o desenvolvimento emocional de crianças que fazem sucesso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 12:43
Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O réu não faz jus a recorrer em liberdade, pois permanecem íntegros os fundamentos da decisão que decretou a prisão cautelar. É de rigor garantir a ordem pública.