Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo

Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade entre as partes, e não de subordinação.

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização