Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

Para Kaefer, vinculação de receitas de tributos engessa a administração.A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 82/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que institui contribuição de intervenção econômica (Cide) sobre as bebibas alcoólicas. O objetivo é custear ações de prevenção ao alcoolismo e tratamento de alcoólatras.

TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.

Comissão rejeita água e esgoto de graça para famílias pobres

O projeto, sujeito à análise do Plenário, ainda será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

TST rejeita recurso contra decisão sobre alteração lesiva de adicional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Comissão rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial

A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.

CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

Eduardo Cunha afirmou que somente o constituinte originário teria condições de descriminalizar o aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares