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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:07

Ministro considera ilegal o uso de força para coagir o Poder Público a desapropriar terras com fins de reforma agrária
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:10

Processo penal.

Princípio da consunção.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:40

Processo penal.

Apelação criminal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:36

Ação penal.

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Sentença condenatória com trânsito em julgado. Absolvição. Matéria a ser argüida em sede de revisão criminal.

, cuja reforma deve ser pleiteada por intermédio de revisão criminal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.

Classificação como falta grave.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

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