Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Detran devolverá carro retido na vistoria

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.