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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 11:23
PARABÉNS PROFESSOR!
PROFESSOR, todas as homenagens que lhe prestarmos serão nada, se comparadas ao muito que você nos proporcionou e proporciona com as lições que nunca desaparecerão. Parabéns Professor!
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 10:48
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:35
A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos
A função do direito penal é tutelar os valores mais importantes da ordem jurídica. Todos os bens jurídicos por ele protegidos afiguram-se, direta ou indiretamente, como direitos fundamentais. Os crimes contra a flora, ao terem como objeto material as coberturas vegetais, também desempenham outra importante função: Resguardar os recursos hídricos
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:28
Natal e Ano Novo
Mudanças são necessárias, porém elas só se realizarão, se todos estiverem conscientes de suas responsabilidades e, em sua luta diária busquem incansavelmente a felicidade e justiça
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Política do um
Euripes dos Santos é advogado e Corretor de Imóvel em Rio Claro - SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Barack Obama um novo pensamento
Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: telmoaristides@passosnet.com.br
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento
Modelo de Petição. Colaboração de Ariane Brumatti dos Santos e Felipe Ricardo Dias.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Breve análise das implicações da Lei nº 11.232/2005 na classificação das sentenças de mérito.
Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Alimentos: Título Representativo do Crédito - Título de Crédito Puro e Simples ou de Obrigação Condicionada com Força Executiva?
Telmo Aristides dos Santos - Advogado - 27.08.04 - telmoaristides@minasnet.psi.br
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Aleitamento Materno nos Presídios Femininos
José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:55
O Direito e a Educação em Salvador - Bahia
Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas manifestações culturais através da adesão de território de outras tribos.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:02
Credor tem pedido de penhora de aposentadoria deferido, e mantido em segunda instância, após recurso intempestivo do devedor
No Paraná, o Tribunal de Justiça analisou e manteve o deferimento de penhora de aposentadoria na monta de 30% dos proventos de devedor.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:41
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 09:54
A Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11) e a Covid-19
O presente artigo tem o objetivo de apresentar os direitos que os cidadãos brasileiros possuem em favor das divulgações sobre a covid-19, visando sempre um modelo de informação transparente e objetiva, sendo dever de todos os órgãos da Administração Pública.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:00
Justiça do Trabalho. Não deu certo?
Parecer do Desembargador Lorival Ferreira dos Santos.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:03
Saber perder esta é uma virtude dos grandes homens
“Quem não sabe perder, perde sempre, pois, acaba sendo humilhado pelo fato de não aceitar a própria fraqueza; querendo, assim, ser o que não é, e fazer o que ainda não é capaz…” (Canção Nova)
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:10
OAB Precisa Rever Discurso
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL precisa começar a rever seu discurso ao sair em defesa da FUNDAÇÃO
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:20
O servidor público e as manifestações
Nos últimos meses, têm ocorrido diversas manifestações populares. As pautas de reivindicações são as mais variadas: corrupção, direitos humanos, passagens de ônibus, segurança, transporte, saúde, educação, igualdade e respeito às minorias, entre outras, além da usurpação aos cofres públicos para a construção de novos estádios de futebol à Copa do Mundo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico: a as garantias constitucionais no mundo cibernético
Fabiano Rabaneda. Advogado militante no Mato Grosso, Especializando em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação pela Unigran/MS. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Juridica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009/2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embriaguez e imputabilidade penal
Paulo Antonio dos Santos. Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP