Quanto mais igualdade, menos delitos violentos

O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente

Juiz federal: a imagem da Tim 'se abala por atuação própria'

Justiça nega à empresa liminar supendendo proibição do plano "Infinity Day"

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.

Existência de recurso próprio.

Conflito negativo de competência. Crime militar. Natureza do delito. Competência da Justiça Militar. Agente excluído da corporação durante o processo. Irrelevância.

O fato de haver sido o paciente excluído da Corporação durante o curso do processo não tem o condão de transmudar o crime militar para comum.

Ação de depósito. Bens fungíveis. Contrato de depósito impróprio. Inadmissibilidade de decretação de prisão civil.

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

Resolução nº 262, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Administrativo. ANVISA. Resolução n.º 335/03. Regulamenta as imagens e textos de advertência das embalagens de cigarro. Atribuição constitucional.

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita. Advogado que subtrai para si quantia referente a parcela de acordo celebrado em razão do exercício profissional. Concurso material

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita.

O que virou lei em 2006

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Educação financeira: na Semana ENEF, Fenaprevi destaca o papel dos seguros e da previdência privada na construção de um futuro sustentável

Representantes da Federação e do setor segurador participaram da programação do evento e reforçaram a necessidade de conscientizar jovens sobre a segurança financeira de longo prazo

Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

O STJ garantiu o direito da mãe ao sigilo na entrega voluntária de seu filho para adoção, sem consulta à família extensa, assegurando o melhor interesse do recém-nascido

Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece

Legalizar o aborto?

Por Gilson Alberto Novaes.

Comportamento do usuário facilita adoção de tecnologias digitais na América Latina

Por Martín Alcalá Rubí, CEO e cofounder da Zapia.

Como o casal pode saber se é o momento certo para se separar?

Contar com a ajuda de profissionais experientes pode contribuir de forma positiva para a decisão.

Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.