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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 13:11
Comissão aprova norma sobre envio de publicidade pelo correio
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou hoje proposta que regulamenta o envio de publicidade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:43
Juíza manda faculdade ressarcir alunos por publicidade enganosa
A cobrança ocorreu porque, para atrair alunos para aqueles semestres letivos, a instituição divulgou material publicitário ofertando desconto de 20% para as mensalidades dos cursos matutinos.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:47
Publicidade de bebida alcoólica não deve mais conter apelo sexual.
Entraram em vigor ontem (10) as novas regras que o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) definiu para a propaganda de bebidas alcoólicas.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:50
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 16:07
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 14:42
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:37
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Campanha eleitoral irregular gera onda de multas
Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:25
MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa
Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:44
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:35
06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade
Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:51
Publicidade legal: dados, contratos, marcas, privacidade e compliance
Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:46
Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese
Informações no rótulo induzem consumidor a erro.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:57
A responsabilidade da imobiliária na publicidade de empreendimentos
Entenda como a imobiliária deve agir em casos de uma publicidade enganosa.
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:43
Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?
Por Alfredo Scaff Filho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:56
Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade
Ela será ressarcida em R$ 10.885,59, referente às despesas médicas decorrentes do acidente, e receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
De acordo com os autos, a ré anunciou o que chamava de “garantia duo”, uma iniciativa que possibilitava ao estudante realizar um novo curso sem pagamento adicional, caso atendesse aos requisitos do contrato.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:37
OAB estuda mais restrições à publicidade de escritórios
Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia