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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para advogado da Liquigás Distribuidora
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para advogado da Empresa de Pesquisas
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Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Comercial
de Joinville, Empresa de Pesquisas Energéticas e Refap-SA., provas realizadas no ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito da Infância e da Juventude
Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
de Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de juiz do Tribunal
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.
trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:09
Caso de vazamento de dados da British Airways é resolvido em termos confidenciais
confidenciais após a mediação entre os representantes legais dos requerentes afetados e a British Airways Plc.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:58
Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados
quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:53
Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus
o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 15:17
Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado
membros do “Quarter Quality Club” que se desligarem da empresa, além de seus dependentes legais, têm direito à continuidade do plano de saúde.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:22
O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais
9.605 de 1998; art. 15, art. 16, ambos da Lei nº 7.802/89; art. 334-A, §1º, do Código Penal Brasileiro entre outros dispositivos legais.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 00:14
Ainda preciso ir à Defensoria para solicitar segunda via gratuita de certidões?
para concessão de isenção no pagamento do valor de emolumentos e acréscimos legais na prática de atos extrajudiciais, nas hipóteses autorizadas por lei.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:59
Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar
atualizado pelo INPC, da data do desembolso, e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da
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Array Publicado em 2015-01-06T16:10:53+00:00
Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada
estabelecem limites constitucionais e legais há muito tempo para o emprego de força estatal
