Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.

Sentença Penal

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Penal. Paciente condenado pelo crime de denunciação caluniosa.

Decadência do direito de representação. ilicitude de prova. matérias não submetidas ao tribunal a quo.

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

Sentença Penal

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.