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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:45
Proposta proíbe revista íntima de visitantes em prisões
Iriny Lopes cita relatório internacional que considera revista íntima "extremamente humilhante"
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Beltrame entrega ao Senado proposta que tipifica 'crime de desordem'
Projeto de Lei do Secretário da Segurança do Rio pretende prevenir atos de violência em manifestações
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 18:45
Proposta permite pagamento do 13º no aniversário do trabalhador
Trabalhador poderá receber o benefício integralmente no mês do aniversário
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:00
Proposta volta a punir cumulativamente crimes de improbidade
Punir só com a perda do cargo é recompensar o criminoso
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:30
Proposta cria 'recall' de políticos e veto popular a projetos
Além da escolha de representantes por meio do voto, estão previstos atualmente como instrumentos de participação no processo político o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:00
Proposta altera normas dos juizados especiais cíveis e criminais
Objetivo principal da proposta é dar mais agilidade aos processos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 20:45
Relator diz que não vai aprovar proposta que aumenta ISS
Projeto determina a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) no local onde é realizada a operação de cartão de crédito
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 16:15
Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira, diz Icann
Para a Icann, a experiência interna brasileira, em termos de legislação e de modelos de representatividade, poderá ajudar a entidade no desafio de democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:45
Proposta de reforma do Código Penal recebe 806 emendas
Aumentar o tempo de pena no crime de aborto praticado por terceiro com consentimento da gestante e mudar a tipificação do crime de racismo estão entre as emendas que o relator terá que analisar
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:30
Proposta que regulamenta profissão de cientista deverá ser aprovada
Proposta ficará à disposição de comentários dos internautas antes de ser protocolada
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:45
Decisão suspende abertura de envelopes-proposta da Viplan em licitação
Desembargador considerou razoável que a ordem de abertura dos envelopes da Viplan seja suspensa até que o recurso seja analisado pelo órgão julgador competente
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:20
MP não pode ser obrigado a discutir proposta de acordo
também não é obrigado a discutir proposta feita por particular
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Projeto prevê a destinação de 5% das vagas de escolas particulares para estudantes carentes
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:10
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
Deputado diz que os motoristas têm despesas excessivas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 17:30
Proposta restringe venda de produtos ópticos a lojas especializadas
Para Arnaldo Faria de Sá, atualmente as vendas acontecem sem a devida fiscalização
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:30
Proposta obriga escolas a ter assentos para obesos
De acordo com o autor do projeto, poucos são os locais que possuem assentos adequados ao obeso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:01
Indenizatória proposta pelos dependentes em função de acidente de trabalho.
Morte por eletrocussão.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 17:39
Proposta isenta hospitais universitários das contas de água e luz
O Projeto de Lei 671/11
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:25
Proposta obriga escola a ter cadeira especial para deficiente
O Projeto de Lei 577/11
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Proposta estabelece correção automática da tabela do IR
O projeto de lei 177/11