Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 15:07
Ex-namorado indeniza por agressão.
Uma dona de casa será indenizada por danos morais, no valor de R$7 mil, por ter sido agredida pelo seu ex-namorado, produtor rural, na cidade de Araxá.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:52
Tribunal Superior do Trabalho suspende execução de 1,68 milhão contra grupo RBS
O radialista trabalhava 13 horas por dia, exercendo as funções de produtor executivo, locutor
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.
O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:26
Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda
Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:45
Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta
O recurso foi interposto por um produtor rural contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:37
3ª Turma Cível concede indenização por apreensão irregular
O produtor rural J.S.P. havia ingressado com ação de indenização por danos morais cumulada com
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:04
Comissão aprova isenção de IPI para produção de vinho por agricultor familiar
familiar poderá ser realizada por meio da emissão de nota do talão do produtor rural, com a especificação
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:20
Quarta Turma nega aplicação da teoria da imprevisão a contratos de mercado futuro
futura de soja a preço certo, celebrados no início dos anos 2000 por um produtor rural goiano
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:50
Criador de porcos que atirou em jovens é absolvido por legítima defesa
, que negou indenização por danos morais pleiteada por Eglon Anderson Buraseska contra o produtor rural
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
O crédito presumido do IPI prevê o ressarcimento de valores pagos pelo produtor, relativos à
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:37
TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança
, Jairo Ferreira Júnior, que determinou que o Banco do Brasil restituísse ao produtor agrícola Rones
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.116 de 18/05/05.
produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:22
Sem prova de dolo, ação por improbidade contra prefeito é improcedente
previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.
produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:29
4ª Turma Cível mantém multa a carvoaria
O produtor de carvão A.P.Q. ingressou com ação de caráter cominatório cumulada com anulação de auto
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:05
Celesc terá que indenizar fumicultor por perda da produção
condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 10 mil ao produtor de fumo Anthony Schtuz.
-
Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
produtor rural. Ano passado, foi sancionada a Lei do Agro (Lei 13.986/2020) e foi aprovada pela
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009
contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 12:33