Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

segunda-feira (14/9/2009) em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). A UFSC pode recorrer.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38

Clube sofre condenação por agressividade de seu "leão-de-chácara"

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:28

Servidão tem prioridade sobre propriedade particular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:18

TJ determina fechamento de bar.

engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57

Modulação de efeitos das decisões do STF

qualificados ou de efeitos vinculantes, nos termos do Código de Processo Civil de 2015
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

honorários nos casos de sucumbência recíproca, a partir da edição do Código de Processo Civil, de
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:50

Lei nº 12.810, de 15 de Maio de 2013

25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

indivisão - Desnecessidade - Em face da sistemática específica do processo executivo na matéria, apenas
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:18

TJ confirma condenação de ex-prefeito

município todos os danos decorrentes de atos ilícitos, além de pagar multa civil de duas vezes os valores desviados.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00

Erro Médico e Sigilo Profissional

- CEP 90820-140 Telefone: 0xx51.32472530/32472572 - e-mail: [email protected] - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Julho de 2015 - 13:50

Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência

Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 23:03

Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 17:53

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ

registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Agravo de petição. "Objeção de não-executividade". Impropriedade da via eleita.

devedor no processo de execução, sem a necessidade de garantir o juízo, quando se alega o pagamento.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56

A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

A antinomia de normas quanto ao fator idade para fins de licença maternidade.

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Reexame de provas. Impossibilidade.

construtora. Obrigação de indenizar. Inteligência do art. 927 do Código Civil Brasileiro. Preferência de restituição a ser feita em pecúnia, quando possível.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:32

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.

Exibindo resultado de 6641 até 6660 de um total de 82249

segunda-feira (14/9/2009) em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). A UFSC pode recorrer.

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de

engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

qualificados ou de efeitos vinculantes, nos termos do Código de Processo Civil de 2015

honorários nos casos de sucumbência recíproca, a partir da edição do Código de Processo Civil, de

25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de

indivisão - Desnecessidade - Em face da sistemática específica do processo executivo na matéria, apenas

município todos os danos decorrentes de atos ilícitos, além de pagar multa civil de duas vezes os valores desviados.

- CEP 90820-140 Telefone: 0xx51.32472530/32472572 - e-mail: [email protected] - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003

Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais

Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.

registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.

devedor no processo de execução, sem a necessidade de garantir o juízo, quando se alega o pagamento.

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho

origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

construtora. Obrigação de indenizar. Inteligência do art. 927 do Código Civil Brasileiro. Preferência de restituição a ser feita em pecúnia, quando possível.

Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal

evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.

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