A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais em benefício de Zaire Antonio Lemes da Rosa, agredido fisicamente por seguranças em baile festivo.

Zaire foi agredido verbalmente e fisicamente no lado de fora do ginásio, com pontapés e socos, por Sidinei Ditadi, empregado da Pró-Eventos Grupo de Seguranças, contratada para o evento.

Segundo testemunhas, Zaire apresentava ferimentos e machucados no rosto, além de sangramento no nariz. Ficou comprovada sua internação médica por cinco dias e seu posterior afastamento do trabalho por outros 30, pois teve que se submeter a cirurgia devido a fratura de mandíbula e perda de dentes.

A associação esportiva alegou não ter qualquer responsabilidade nem culpa pelo ocorrido porque não havia organizado a festa, somente cedera seu espaço físico. Tanto a promotora do evento como o funcionária da agremiação, entretanto, confirmaram que a contratação dos seguranças foi realizada pela agremiação.

O relator do processo, desembargador Sérgio Izidoro Heil, explicou que a associação esportiva só deixaria de ser a responsável se inexistente a culpa dos subordinados ou caso estes não estivessem a seu serviço. "A farta prova dos autos deixa clara a agressão a que foi submetido o autor, quando os agressores deveriam, em verdade, propiciar condições de segurança para o calmo e seguro transcurso do evento festivo. Assim, vê-se que, no desempenho de sua incumbência, os seguranças extrapolaram os limites do exercício de sua tarefa", afirmou o magistrado.

A votação foi unânime.

Apelação Cível nº 2004.010397-2