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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:45
Por erro da Receita, Justiça ordena emissão de certidão
Receita não havia processado algumas retificações que foram feitas pela empresa em declarações entregues ao Fisco
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:21
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:53
Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten
Por Camila Brunetto.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Multa para torcedor flagrado com droga no jogo entre Inter e Pelotas
O torcedor pagará multa no valor de r$ 100,00, que será destinada ao asilo padre cacique de porto alegre
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:16
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 14:59
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:30
Justiça condena responsáveis por onda de assaltos
Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:52
Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo
No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 12:55
Justiça bloqueia bens de processados por fraude milionária no Sistema da Dívida Ativa
Mais de R$ 2,6 milhões em bens e valores em contas de quatro pessoas e quatro empresas serão bloqueados para garantir eventual ressarcimento dos danos ao erário em caso de condenação
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:20
Admitidas reclamações que pedem prescrição decenal em reajuste de bolsa-auxílio de estagiário
O STJ admitiu mais três reclamações contra a decisão sobre reajuste de bolsa-auxílio da FDRH. De acordo com o relator, há possível divergência jurisprudencial relacionada à prescrição
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:50
MPF/PE consegue três condenações por fraudes contra o INSS
Prejuízo aos cofres públicos chegou a cerca de R$ 1,6 milhão
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:51
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:13
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:24
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:27
Pagamento via WhatsApp é pertinente e útil, mas é preciso ter cuidado com possíveis golpes, alerta especialista
Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, trata-se de serviço pertinente e bastante útil para os usuários, mas como qualquer outra transação financeira online, é preciso ter cuidado com possíveis golpes.