O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação de três pessoas envolvidas em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), perpetuadas em agências no estado. O responsável pelo caso é o procurador da República Leandro Bastos Nunes.

Os crimes de estelionato e formação de quadrilha foram cometidos entre os anos de 2007 e 2010. O grupo criminoso aliciava pessoas humildes mediante o argumento de cadastro para recebimento de cestas básicas ou benefícios previdenciários. Com os documentos originais dos aliciados, eram falsificadas certidões de óbito, nascimento e casamento.

As informações falsas eram inseridas no banco de dados do INSS para a obtenção irregular de benefícios. Conforme consta da ação, foram identificados mais de 70 benefícios previdenciários forjados pela quadrilha. O prejuízo aos cofres públicos chegou a cerca de R$ 1,6 milhão.

Penas - Mária de Fátima Oliveira Nascimento, apontada pelo MPF como líder do esquema criminoso, foi condenada a 12 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de multa. Ela, que já tem outras três condenações por crimes semelhantes, também terá de reparar o dano causado aos cofres públicos com o pagamento de R$ 1,3 milhão em favor do INSS.

Risomildo dos Santos da Silva foi condenado a 5 anos de prisão e ao pagamento de multa. A pena de prisão da outra condenada, Joseli Maria da Silva, foi substituída por prestação de serviços e doação pecuniária a entidade pública. Os dois também terão de reparar o dano causado com o pagamento, respectivamente, de R$ 80 mil e R$ 10 mil.

A Justiça Federal decretou ainda a perda dos bens apreendidos quando a fraude foi descoberta. Maria de Fátima e Risomildo Silva já estão presos desde o início do processo. O procurador da República recorreu para obter a condenação de um dos acusados absolvido na decisão judicial.

Mais seis pessoas, envolvidas no esquema criminoso, também estão sendo processadas pelo MPF, em outra ação.

Processo nº 13453-71.2007.4.05.8300