Home- busca: problemas Juridicos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:50
Defeito na prestação de serviço de telefonia fixa gera dano material e moral em favor de pessoa jurídica
Não cumprimento do contrato de prestação de serviços, resultou em diversas falhas e problemas a uma distribuidora de autopeças
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:45
Assegurado uso de plano de saúde sem aumento por idade
Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:09
Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de indenização.
Negativa de empréstimo bancário. Impossibilidade de assinar contrato. Problemas de visão. Ato discriminatório. Violação dos direitos da personalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:16
Recurso de revista. Readaptação funcional.
Problemas de saúde não relacionados ao trabalho. Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Estabilidade financeira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:01
É preciso ter cautela com aluguéis de temporada
Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:36
Afinal, para que serve uma Notificação Extrajudicial e sua importância nos negócios?
Entenda quando e como utilizar a notificação extrajudicial nos negócios e resolução de problemas, sem precisar de um processo judicial.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10
5 mitos sobre o Direito do Consumidor
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:11
Decisões recentes devem consolidar jurisprudência sobre plantio de cannabis
Tribunais têm reconhecido o direito de pacientes produzirem cannabis em casa para o tratamento de problemas de saúde.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:41
Qual é o seu problema?
A origem e a característica de seus problemas dizem muito sobre o rumo de sua própria vida
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:00
Governo lança site para reclamações
Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:00
CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau
Propostas foram apresentadas pelo grupo de trabalho criado para estudar medidas que melhorem problemas do 1ª grau
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:10
Rede Cemat é obrigada a fazer manutenção na rede
Enquanto concessionária estiver solucionando os problemas, os consumidores deverão depositar em juízo o valor gasto com a energia elétrica
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:30
SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de jogador será julgada no TST
Jogador havia pedido judicialmente a rescisão do contrato com o clube paulista após problemas na renovação em dezembro de 2009
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:50
TRT-RS confirma despedida por justa causa de educadora que maltratou criança
Funcionária que agrediu uma criança com problemas na fala não consegue converter a despedida por justa causa em dispensa imotivada
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 18:45
Concessionária terá que devolver valor de carro vendido com avarias
A empresa, em contestação, sustentava que no momento da compra, o cliente já sabia que o veículo tinha problemas
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:07
Negada indenização por problema de cicatrização após cirurgia estética
Mulher que teve um dos mamilos prejudicado em decorrência de procedimento de redução de mamas apresentava problemas de cicatrização
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:40
Complicação em cirurgia dá autonomia a médico para procedimento emergencial
Maria argumentou ter havido problemas na cirurgia, por meio de videolaparoscopia, por negligência e imprudência do médico.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:10
STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista
Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:17
07 Pontos sobre o Contrato de Consultoria em Marketing Digital
, agências e empresas, protegendo seu negócio e impedindo problemas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:47
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil
O magistrado pontuou que já duram mais de uma década os problemas enfrentados pelo autor
