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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 09:33
Motorista é condenado por homicídio
O motorista M.A.F.B., de 39 anos, foi condenado a 6 anos de reclusão por ter matado com três tiros P.H.P.Z, de 18 anos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:02
Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:10
Recurso especial representativo de controvérsia.
Incidência do privilégio no furto qualificado. Possibilidade. Circunstâncias de natureza objetiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:31
Apelação criminal. Crime contra a saúde pública.
Tráfico ilícito de drogas. Recurso da defesa. Pretensão absolutória. Inviabilidade. Depoimentos dos policiais militares que a prenderam em flagrante o apelante com pedras de crack que encontram ressonância nas declarações de um usuário comprador da droga.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:08
Presidente do TJ nega liberdade à falsa médica de Atalaia
Defesa havia pleiteado a liberdade da paciente alegando que os crimes atribuídos à acusada não foram descritos de forma objetiva, o que culminaria na ausência de pressupostos legais para o embasamento da referida prisão
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:07
Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade
Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida em novembro de 2008 pelo ministro Celso de Mello, na ocasião atuando em substituição ao relator do processo, ministro Eros Grau, então temporariamente afastado da função.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:49
Caim e a Esperança
Entre a Esperança e as marcas de Caim, escolham a Esperança
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:47
Recurso especial. Penal. Estelionato em continuidade delitiva. Pena-base.
Interrupção do prazo prescricional que ocorre com a data do registro da sentença condenatória em cartório.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:56
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por esfaquear namorada na Asa Norte
O delito ocorreu na última sexta-feira, 15/07.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:09
Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado
Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em flagrante, pagou fiança e respondeu ao processo em liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado
O tribunal condenou o acusado a doze anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:00
Justiça de Búzios condena dois réus por agressão a dono do jornal Peru Molhado e desacato a policial civil
Juízo julgou parcialmente procedente denúncia contra os acusados, que teriam cometido supostos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:48
Subtraiu veículo e foi condenado por roubo, constrangimento ilegal e ameaça
O acusado subtraiu para si, mediante violência física e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo Mercedes Benz
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:15
Advogado acusado de apropriação indébita continuará preso
No caso em questão, o advogado foi condenado a quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de R$ 13 mil por reparação de danos à vítima.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 13:19
STJ nega liberdade de acusado por consumo e tráfico de drogas
A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, que não acolheu as razões apontadas pela defesa para a concessão da liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 19:35
Mãe acusada de auxiliar filhos no tráfico tem preventiva mantida pelo TJ
O desembargador rejeitou o pedido de habeas corpus, pois entendeu que a manutenção da prisão da mulher é necessária para a garantia da ordem pública
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:17
Acusado de homicídio em Buritis permanecerá preso
"A prisão preventiva do acusado se faz necessário, pois o acusado e seu comparça fugiram do município após o crime", explicou o magistrado. O acusado, também teria utilizado sua influência política na localidade para pressionar testemunhas e prejudicar as investigações policiais