Caim e a Esperança

Entre a Esperança e as marcas de Caim, escolham a Esperança

A sentença criminal condenatória, transitada em julgado, retira do indivíduo a condição de primário. Decorridos dois anos do dia em que for extinta a pena ou terminar sua execução, o condenado pode obter a reabilitação. Entretanto, mesmo assim, o estigma do processo criminal é extremamente cruel. A primariedade não está, em algumas hipóteses, disciplinada sabiamente. A lei omitiu um tratamento diferenciado aos criminosos absolutamente ocasionais. Coloquemos um caso que facilite o raciocínio. ...

Palavras-chave: Reabilitação Processo crimina Caim Esperança