Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman

Afastado pelo INSS, advogado usa OAB do irmão para conduzir audiência

Juíza do Trabalho determinou que sejam oficiados OAB, MPF e INSS.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho

Agravo Regimental. Decisão Unipessoal que indeferiu o pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela

Ação rescisória de ação rescisória proposta em face da procedência dos embargos à execução

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Homicídio culposo por inobservância de regra técnica.

Júri de Rio Grande condena homem por violência doméstica

O acusado foi condenado à pena de onze anos e dez meses de reclusão por espancar e torturar sua companheira, na frente da filha do casal

Pedido de recuperação extrajudicial

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005

Suspensão do processo. Pendência de julgamento de outra ação. Prazo.

Consoante o inciso IV, alínea "a", do art. 265 do CPC, suspende-se o processo quando o seu julgamento depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.

Ação Declaratória Incidental

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Contrato de comodato (bem móvel)

Contrato estimatório (venda em consignação)

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Locação de cofre de segurança

Projeto coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por telefone

O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados