Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: STJ

Agravo Regimental. Decisão Unipessoal que indeferiu o pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela

Ação rescisória de ação rescisória proposta em face da procedência dos embargos à execução

AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO UNIPESSOAL QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA EM AÇÃO RESCISÓRIA, BEM COMO DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO DEMANDANTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, EM CONSONÂNCIA COM O PROVEITO ECONÔMICO EFETIVAMENTE BUSCADO. 1. AÇÃO RESCISÓRIA DE AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA EM FACE DA PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. DELIBERADA REITERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DELINEADOS NA PRIMEIRA AÇÃO DESCONSTITUTIVA. INVIABILIDADE, EM TESE. ...

Palavras-chave: CPC Agravo Regimental Decisão Unipessoal Antecipação de Tutela