A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33, da Lei nº 11.343/06). Prisão em flagrante. Crime permanente.

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Habeas corpus liberatório. Lesão corporal culposa e embriaguez no trânsito. Concurso formal de crimes. Indeferimento de pedido de proposta de suspensão condicional do processo.

HC. Furto qualificado. Pleito de absolvição. Ínfimo valor dos bens subtraídos pela agente. Inconveniência de movimentação do poder judiciário.

Empregada com varizes não ganha dano moral

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Indenização por danos morais. Inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção. Aquisição de duas linhas telefônicas móveis adquiridas no Estado de São Paulo por terceiros.

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF