Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27/2) o arquivamento do primeiro Mandado de Segurança (MS 24809).

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

MODIFICAÇÃO DE GUARDA

Ação de Modificação de Guarda.

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.

Recurso ordinário. Arguição de nulidade por ocasião da primeira manifestação.

Ação rescisória. Erro de fato. Caracterização.

Decreto nº 6.679, de 8 de dezembro de 2008

Promulga o Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

HC. Prisão através de cumprimento de carta precatória. Juízo deprecado. Observância dos requisitos legais para o auxílio à administração da justiça.

Cautelar de separação de corpos

Habeas corpus. Corrupção passiva. Pedido de trancamento da ação penal. Alegação de ausência de autoria. Matéria dependente de prova a ser analisada no curso da instrução.

Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Pagamento a dependentes ou sucessores

Agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação de tutela.