Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária.

Sentença que conclui pela carência da ação diante da ação consignatória anteriormente ajuizada. Ação que eliminaria a mora da parte devedora.

Remição de bem penhorado

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Ação de oposição

Crime eleitoral

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos