Recurso de revista. Salário complessivo.

Adicional de aprimoramento acadêmico.

Representante comercial é responsável solidário por contratos de empresa representada

De acordo com a decisão, o representante comercial autônomo é um comerciante e nessa qualidade pode ser titular de responsabilidades no âmbito do Código de Defesa do Consumidor

Empresas de ônibus de Belém terão que cobrar tarifa de R$1.85, por ordem judicial

Juiz concedeu tutela antecipada determinando ao prefeito de Belém para suspender Ato que autorizou reajuste

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Dano moral. Não caracterização. Inadimplemento de obrigação.

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Compra via internet acaba na Justiça

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

O Poder Judiciário e o encanto da política

Em tempo de ativismo judicial, membros destacados e holofotes sobre ações do Poder Judiciário, nada mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.

STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê

Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

Embargos de declaração. Descabimento.

Os Embargos de Declaração são instrumento processual de cabimento restrito às hipóteses capituladas no artigo 535 do CPC.

Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".

Loja virtual indeniza cliente

O TJMG confirmou decisão que condenou uma loja virtual a devolver R$ 1.499 à cliente C.V.W.O.B, de Juiz de Fora, porque entregou a ela um produto diferente do que ela comprou e não realizou a troca.

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão