Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Professora ganha revisão de aposentadoria

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Reforma política ainda em compasso de espera

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.