Código de Defesa do Consumidor. Ilegitimidade passiva. Preliminar rechaçada. Título de capitalização para aquisição de imóvel, na modalidade "contemplado".

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Resistência ao Exército convém a Lula

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Questões de Ética - A Ordem dos Advogados do Brasil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre A Ordem dos Advogados do Brasil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo