Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que

A separação de poderes

limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo

Cidadania na encruzilhada

do povo voltaram a viver em condição subalterna de cidadania.

Viva a Democracia

. Educação, saúde, transportes, segurança pública, moralidade no trato do dinheiro do povo

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

relações entre poderosos e o povo. Como prisões ilegais de manifestantes sob o pretexto de serem ?suspeitos

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

Tratando-se de posse de bem público, de uso comum do povo, não se aplicam as regras de direito

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

supremacia da constituição. Neste sentido, a partir de um “poder” emanado do povo e conferido ao

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

delinquência. A sensação de impunidade paira sobre o povo brasileiro. Com base neste cenário, vem à tona o

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

povo. No entanto, com a crescente cobertura jornalística e, especialmente, o notável avanço da

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

, qualquer um do povo teria direito de acesso a uma saúde de qualidade, sendo branco, negro, rico ou pobre

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

que um tempo de lutas pela liberdade. A Justiça Social parece cada dia mais distante do povo. Ao

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

povo. Bem como, delegando ao Poder Público a tarefa de defendê-lo e preservá-lo conjuntamente com a

OAB chama de "golpe" ideia de recriar CPMF

Segundo Ophir, os políticos eleitos prometiam não aumentar a carga tributária do País

2ª Câmara Cível nega pedido de indenização de promotor de Justiça contra o Estado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de indenização do promotor de Justiça F.E.S.L. contra o Estado do Ceará.

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Manifestações pelo Brasil - O dia "D" do início da recuperação do espírito democrático!

Não vislumbramos a implementação de um artigo jurídico como costumeiramente. Falamos em linguagem popular como cidadão comum apartidário, em nome dos que defendem a Constituição de 1988. Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento