Home- busca: povo
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 11:46
O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro
comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48
Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional
"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10
Democracia brasileira
miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20
A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça
não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:50
Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem
, o estopim, da indignação do nosso povo. Por que as nossas autoridades fingem-se de moucas e não
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05
Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999
cidadãos leiam e compreendam as leis em vigência no Brasil: o Povo brasileiro
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:50
Sarney defende recriação da CPMF
, mas tira dos que mais têm. São recursos que deixam de entrar para a saúde pública, onde o Brasil mais necessita e o povo mais necessita"
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas
maior do uso comum do povo ou que contenha algum vício de nulidade.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05
A invisível vira-lata
Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência
vizinhos, depois de um boato de que sequestrava crianças. O linchamento é uma das manifestações mais bárbaras de um povo
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:20
A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"
oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10
O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta
O povo foi às ruas pelo direito de protestar e, indignado com a corrupção que corrói os impostos do
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54
Liberdade de Imprensa: origens e significado
liberdade de imprensa. O povo reconhece que a liberdade de imprensa é necessária para a construção de uma sociedade livre e justa.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06
O que aprendi com Tito Andrônico
, o processo é mesmo lócus privilegiado onde ocorre o exercício direto e imediato do poder pelo povo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:20
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
ideologias o povo quer ter o direito de se expressar e ser reconhecido como cidadão. O Estado
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:40
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
ideologias o povo quer ter o direito de se expressar e ser reconhecido como cidadão. O Estado
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10
Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro
Já em novembro de 2013 começam as prisões de alguns mensaleiros. Nenhum povo, desde os tempos
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:38
A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais
, mais do que a guerra de independência e, ainda ajudou a conscientizar o povo norte-americano de que
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10
Reticências republicanas...
alfabetização, o que sinceramente excluía a grande maioria do povo. Eis que apesar da baixa
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09
Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil
A miserabilidade em França contrastava e revoltava o povo, principalmente, pelo ponto de vista dos
