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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 09:10
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira, decide STJ
recolhimento da fiança, constitui prova suficiente da incapacidade financeira, “não podendo a pobreza constituir-se obstáculo à liberdade”.
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Jurisprudência » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Totalitarismo tupiniquim
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, autora entre outros livros de: "O voto da Pobreza e a
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.749, de 12/04/06.
atualizações de valores referenciais para caracterização das situações de pobreza e extrema pobreza no âmbito
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.752, de 17 de Junho de 2003.
define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.564, de 1º Janeiro de 2003.
Define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Gratuidade pleiteada após o sentenciamento do feito, quando da interposição do apelo, sem qualquer documento que demonstre a suposta mudança na situação econômica. Indeferimento.
estado de pobreza - Hipótese em que a concessão do beneficio fica adstrita à comprovação da
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008
Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:26
Decreto nº 7.501, de 24 de junho de 2011
Altera o Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:05
Medida provisória nº 590, de 29 de Novembro de 2012
recebimento do Benefício para Superação da Extrema Pobreza, e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:10
Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013
recebimento do benefício para superação da extrema pobreza, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:00
Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ
de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:16
STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
Para o relator do recurso, a declaração de pobreza feita por pessoa física que tenha por fim o
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008
pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Cooperativa de trabalho. Fraude na intermediação de mão-de-obra. Vínculo de emprego com a tomadora.
constar do dispositivo da sentença que houve a concessão à reclamante dos benefícios da Justiça Gratuita, em face da declaração de pobreza de fls. 520".
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27
O impeachment e a crise de legitimidade das instituições
e capacidades humanas que permitam a superação da pobreza, a educação de qualidade, e o combate à
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e
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Array Publicado em 2018-01-12T14:13:55+00:00
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional N. 287 de 2016
, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e