Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 13:18
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:15
Venda judicial de fração ideal. Bem imóvel indivisível.
Inviabilidade.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:00
STJ mantém vedação ao levantamento de valor penhorado em execução movida contra Giordani Costa Hotéis e Turismo
Na medida cautelar perante o STJ, o Banco do Brasil requereu a suspensão do agravo de instrumento convertido em recurso especial, sobrestando a efetivação da penhora e transferência de valores.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:41
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 14:45
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:25
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 09:35
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:49
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:47
Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação
Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:50
Tribunal de Justiça de São Paulo determina impenhorabilidade de verba trabalhista
A decisão foi tomada de acordo com a maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 10:31
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:45
É desnecessário intimar os condôminos sobre leilão de uma fração de propriedade rural divisível
O entendimento está expresso no julgamento de uma ação anulatória, a qual buscava invalidar leilão que implicou na venda de fração de um imóvel de diversos proprietários
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:29
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:29
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 16:22
Tribunal decide que penhora da moeda virtual bitcoin para garantia de execução é possível
O entendimento acima consta em acórdão da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao analisar agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de execução, indeferiu pedido de penhora de moeda virtual (bitcoin).
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:58
As implicações patrimoniais sobre a meação decorrente do aval consentido pelo cônjuge sócio de uma sociedade limitada
Sociedade limitada avalizando pessoalmente débitos que são contraídos pela sociedade.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:50
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:00
Entenda mais sobre a nova atualização para bloqueio de ativos financeiros
Novidade no sistema, "teimosinha" possibilita a busca por ativos de forma decisiva e assídua.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:00
Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução
Não existe a possibilidade de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta quando apenas um dos titulares é sujeito passivo de processo executivo