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Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
ISSN 1980-4288

Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação

Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado.

Fonte: TJDFT

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Reprodução: pixabay.com

O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15ª vara Cível de Brasília/DF, julgou improcedente o pedido de um homem que pleiteava a anulação de arrematação de imóvel por alegar ser possuidor uma área já penhorada e arrematada por uma imobiliária. Por meio do laudo de avaliação e das provas testemunhais, o magistrado verificou que a área que o autor alegava possuir era consideravelmente distante do bem arrematado.


Inicialmente, o homem alegou ser possuidor da área arrematada por uma imobiliária, argumentando que este fato ensejaria a nulidade da arrematação. Na ação, o autor argumentou que já havia obtido sentenças favoráveis quanto à manutenção da sua posse e que a indicação do terreno para penhora se deu de forma genérica.


No entanto, ao analisar o caso, o juiz João Luis Zorzo concluiu que não é possível a anulação da arrematação. Por meio do laudo de avaliação e das provas testemunhais o magistrado verificou que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado. "Portanto trata-se de pedaços de terra distintos, e com uma distância considerável entre eles", concluiu o juiz.


Assim, julgou improcedentes os pedidos do autor.


Processo: 0721320-03.2017.8.07.0001

Palavras-chave: Anulação Arrematação Imóvel Penhora Laudo de Avaliação Provas Testemunhais

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