Furto qualificado. Materialidade, autoria e qualificadora comprovadas.

Sentença condenatória mantida. Não provimento do apelo.

União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.

Apelação Criminal. Homicídio Culposo. Lesões Corporais.

Acidente em razão de ato culposo do réu que causa a morte da vítima.

Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.

Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.

Banco proibido de cobrar tarifa

Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

Em reclamação encaminhada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.

Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Execução por quantia certa

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul